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Apresentação

Santarém receberá mais uma edição do "Conversando com o Controle Interno", programa de interiorização do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que será realizado nos dias 16 e 17 de março.

A capacitação tem como proposta aproximar o controle externo, exercido pelo TCE-PA, e o controle interno, presente nos órgãos que prestam contas ao Tribunal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos processos de trabalho por meio do ensino de conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos técnicos.

Criado pela Resolução nº 17.775/2009, o evento em Santarém terá como público-alvo jurisdicionados e agentes públicos dos municípios que compõem as Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós.

Capacitação – Coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o programa integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). Desde sua implementação em 2010, a iniciativa já capacitou mais de 4 mil pessoas de 100 municípios, qualificando prefeitos, secretários, assessores jurídicos e demais servidores.

Em 2026, paralelamente ao evento principal, haverá atividades em outros municípios da região. A iniciativa visa incentivar a participação popular e fortalecer o controle social sobre a gestão dos recursos públicos.

Santarém – Conhecida como a "Pérola do Tapajós", Santarém é o principal polo urbano, financeiro e cultural do oeste do estado. Localizada a cerca de 800 km de Belém, a cidade é famosa pelo fenômeno natural do encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas. Com população estimada em mais de 360 mil habitantes (2025), o município consolida-se como um centro econômico vital e porta de entrada para o ecoturismo na região tapajônica.

16 e 17 de março de 2026
Dia 16/10: 08h – 18h
Dia 17/10: 08h – 12h
Centro de Convenções Sebastião Tapajós
Av. Eng. Fernando Guilhon, Nº 1181 – Santarém/PA



Programação

1º Dia - 16/03 Segunda-feira
08h Credenciamento
09h Abertura
10h Palestra de Abertura
Tema: As Políticas Públicas no Estado do Pará
Palestrante: Hana Ghassan Tuma - Vice-Governadora do Estado do Pará
11h Palestra
Áreas Temáticas: Educação, Saúde e Receita Pública: desafios e perspectivas no Estado do Pará
Palestrantes: Ricardo Nasser Sefer - Secretário de Estado de Educação;
Ualame Fialho Machado - Secretário de Estado de Saúde Pública;
René de Oliveira e Sousa Júnior - Secretário de Estado da Fazenda
12h Intervalo de Almoço
14h Palestra
Tema: Licitações e Contratos Administrativos como Instrumentos das Políticas Públicas
Palestrante: Julival Silva Rocha - Conselheiro Substituto TCE-PA
15h Palestra
Tema:As Políticas Públicas e o Sistema Orçamentário Brasileiro
Palestrante: Alberto Vieira de Souza Junior - Assessor de Conselheiro TCE-PA
16h Palestra
Tema: Controle Interno Contemporâneo: prevenção e gestão de riscos
Palestrante: Vanessa Rocha - Auditora de Controle Externo / Auditora Interna TCE-PA
2º Dia - 17/10 Terça-feira
09h Palestra
Tema: Constitucionalidade na Gestão Pública: como evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo
Palestrante: Isabela Pinto Figueiredo - Auditora de Controle Externo / Gerente de Fiscalização TCE-PA
10h Palestra
Tema: Despesa Pública: da autorização ao pagamento
Palestrante: Antônio Carlos Sales Ferreira Junior - Auditor de Controle Externo / Diretor Regional de Representação TCE-PA em Santarém
11h Palestra
Tema: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno
Palestrante: Arildo da Silva Oliveira - Auditor Federal de Controle Externo do TCU
12h Palestra de Encerramento
Tema: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas
Palestrante: Ediberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro Corregedor do TCE-CE / Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB

Programação – 16 e 17 de Março de 2026



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