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Contrato Nº 02/2026

Contratada: SICOOB COIMPPA

Objeto: Consignação em folha de pagamento no Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos da Lei Estadual nº 5.810/1994 e suas alterações, e do Decreto nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 1.208/2008, nº 2.147/2010 e nº 3.485/2023.

Início de Vigência: 12/01/2026

Fim de Vigência: 12/01/2031

Número de Procedência: 00/00

Procedência: Dispensa Eletrônica

Data de Publicação: 13/01/2026

Data de Assinatura: 12/01/2026

Valor Homologado: 0,00

Valor Mensal: 0,00

Fiscal do Contrato: SOLIANE FERNANDES GUIMARÃES

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CONTRATO 02_2026_ASSINADO.pdf

 

Termos Aditivos: Não existem termos aditivos para este contrato.

Atualizado em: 01/02/2026