Detalhamento do Contrato
Contrato Nº 28/2022
Contratada: T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para confecção de bebidas quentes (café e café com leite), com fornecimento de todos os insumos, dentro dos padrões de higiene e limpeza, recomendados pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como da mão-de-obra necessária, para os servidores e visitantes do TCE (PA).
Início de Vigência: 01/12/2022
Fim de Vigência: 01/12/2023
Número de Procedência: 16/2022
Procedência: Pregão Eletrônico
Data de Publicação: 01/12/2022
Data de Assinatura: 30/11/2022
Valor Homologado: 205.705,32
Valor Mensal: 0,00
Fiscal do Contrato: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Arquivos:
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| contrato + publicação.pdf |
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| 1º TA + Pub.pdf |
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| 2° TA + PUB.pdf |
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| 3° TA ass partes.pdf |
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| Pub. 3° TA.pdf |
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| Pub. 3° TA.pdf |
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| 4° TA assinado_compressed (1).pdf |
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| _Pub. 4° TA.pdf |
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| 1° Termo de Apostilamento + Pub.pdf |
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| 5° Termo Aditivo + Pub..pdf |
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Termos Aditivos:
| Nº Termo Aditivo | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Valor Mensal | Valor Global Atual |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Repactuação de preços, que será de 7,5%, incidente sobre a variação dos componentes dos custos de mão de obra do contrato, conforme indicado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, bem como o valor de reajuste no ticket/cartão alimentação passando para R$26,70 e do vale transporte para R$4,60 | 03/12/2024 | 03/12/2025 | R$18,490.66 | R$221,887.97 |
| 4 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos dispostos na cláusula décima segunda do contrato e art. 57, inciso da ei nº 8.666/93. | 03/12/2024 | 03/12/2025 | R$0.00 | R$214,764.74 |
| 3 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Repactuação de preços, que será de 5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento) do valor atual do contrato, bem como o valor de reajuste no ticket/cartão alimentação passando para R$ 25,50. | 02/12/2023 | 02/12/2024 | R$17,897.06 | R$214,764.74 |
| 2 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos dispostos na cláusula décima segunda do contrato e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 | 02/12/2023 | 02/12/2024 | R$17,547.42 | R$210,569.04 |
| 1 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | a repactuação de preços, que será de 5,93% (cinco inteiros e noventa e três décimos por cento) da parcela do valor contratual original referente à mão de obra. | 01/12/2022 | 01/12/2023 | R$0.00 | R$205,705.32 |
Atualizado em: 14/06/2025