Detalhamento do Contrato
Contrato Nº 11/2023
Contratada: R.E.B. MIRANDA
Objeto: Contratação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal.
Início de Vigência: 25/07/2023
Fim de Vigência: 25/07/2024
Número de Procedência: 04/2023
Procedência: Pregão Eletrônico
Data de Publicação: 26/07/2023
Data de Assinatura: 25/07/2023
Valor Homologado: 8.789.234,16
Valor Mensal: 732.436,18
Fiscal do Contrato: JOSE CLAUDIO COUTO SALGADO
Arquivos:
NOME | DOWNLOAD |
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Contrato + Publicação.pdf |
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Contrato + Publicação.pdf |
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1° TA - Contrato 11_23 Ass.pdf |
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1° TA - Contrato 11_23 Ass.pdf |
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Pub. Termo Aditivo.pdf |
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Pub. Termo Aditivo.pdf |
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2° TA - Contrato 11_23 (assinado pelas partes).pdf |
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2° TA - Contrato 11_23 (assinado pelas partes).pdf |
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Pub. 2° Termo Aditivo.pdf |
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Pub. 2° Termo Aditivo.pdf |
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1° Termo de Apostilamento + Pub..pdf |
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1° Termo de Apostilamento + Pub..pdf |
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3° TA - Contrato 11_23 - assinado por ambas as partes.pdf |
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3° TA - Contrato 11_23 - assinado por ambas as partes.pdf |
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4° TA - Ass.pdf |
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4° TA - Ass.pdf |
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Pub. DOE - 4° TA.pdf |
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Pub. DOE - 4° TA.pdf |
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Termos Aditivos:
Nº Termo Aditivo | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Valor Mensal | Valor Global Atual |
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4 | R.E.B. MIRANDA | Acréscimo de 11(onze) postos de trabalho, que resultam em 5,83% (cinco virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato, conforme preceitua o §1º e §2º do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e a cláusula quinta do Contrato original. | 15/05/2025 | 26/07/2025 | R$911,267.75 | R$10,935,213.00 |
3 | R.E.B. MIRANDA | Repactuação de preços do valor original do contrato, conforme preceitua o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993. | 21/11/2024 | 26/07/2025 | R$861,084.61 | R$10,333,015.32 |
2 | R.E.B. MIRANDA | Prorrogação de prazo de vigência do contrato original nos termos da Lei n.º 8.666/93. | 26/07/2024 | 26/07/2025 | R$821,435.38 | R$9,857,224.56 |
1 | R.E.B. MIRANDA | Acréscimo quantitativo dos serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal, correspondente ao percentual de 12,15% (doze vírgula quinze por cento) do valor anual original. | 16/05/2024 | 25/07/2024 | R$821,435.38 | R$9,857,224.56 |
Atualizado em: 14/06/2025