Detalhamento do Contrato


 


Contrato Nº 11/2023

Contratada: R.E.B. MIRANDA

Objeto: Contratação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal.

Início de Vigência: 25/07/2023

Fim de Vigência: 25/07/2024

Número de Procedência: 04/2023

Procedência: Pregão Eletrônico

Data de Publicação: 26/07/2023

Data de Assinatura: 25/07/2023

Valor Homologado: 8.789.234,16

Valor Mensal: 732.436,18

Fiscal do Contrato: JOSE CLAUDIO COUTO SALGADO

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Termos Aditivos:

Nº Termo Aditivo Contratada Objeto Início de Vigência Fim de Vigência Valor Mensal Valor Global Atual
5R.E.B. MIRANDAProrrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/07/2025 e término em 26/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993;27/07/202526/07/2026 R$911,267.75 R$10,935,213.00
4R.E.B. MIRANDAAcréscimo de 11(onze) postos de trabalho, que resultam em 5,83% (cinco virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato, conforme preceitua o §1º e §2º do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e a cláusula quinta do Contrato original. 15/05/202526/07/2025 R$911,267.75 R$10,935,213.00
3R.E.B. MIRANDARepactuação de preços do valor original do contrato, conforme preceitua o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993.21/11/202426/07/2025 R$861,084.61 R$10,333,015.32
2R.E.B. MIRANDAProrrogação de prazo de vigência do contrato original nos termos da Lei n.º 8.666/93.26/07/202426/07/2025 R$821,435.38 R$9,857,224.56
1R.E.B. MIRANDAAcréscimo quantitativo dos serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal, correspondente ao percentual de 12,15% (doze vírgula quinze por cento) do valor anual original.16/05/202425/07/2024 R$821,435.38 R$9,857,224.56

Atualizado em: 05/10/2025