Contratos Vigentes
Foram encontrados 69 registro(s) para os critérios especificados. (Última atualização em: 13/09/2024)
| Nº Contrato | Nº de Termos Aditivos | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Procedência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/2024 | 0 | JAMBO COMUNICAÇÃO & ESTRATÉGIAS LTDA | Contratação de empresa especializada para a elaboração de dois catálogos digitais do Acervo Serzedelo Corrêa, com aproximadamente 150 páginas cada (50 discursos e 50 notícias), dimensão de 21x30 cm, policromia no miolo/capa, com o propósito de promover e divulgar a memória institucional Tribunal de Contas do Estado do Pará, e enaltecer a importância e méritos de Innocêncio Serzedello Corrêa. | 10/09/2024 | 10/01/2025 | Dispensa | R$0.00 |  |
| 29/2024 | 0 | PAPEL DA AMAZÔNIA LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de produção cultural e de arte, visando a instalação do Novo Espaço Cultural Conselheiro Clovis Morares Rêgo, no edifício anexo I – José Maria V. Machado, TCE-PA. | 11/09/2024 | 11/03/2025 | Dispensa | R$56,800.00 | |
| 26/2024 | 0 | VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA | Contratação de empresa para locação de espaço, com toda logística e estrutura necessárias para realização do evento “I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará”, nos dias 04 e 05/09/2024, na cidade de Belém/PA. | 03/09/2024 | 30/09/2024 | Inexigibilidade | R$254,117.26 | |
| 28/2024 | 0 | FCL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI | Contratação de empresa especializada para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, do gabinete de Conselheiro, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulados no Termo de Referênciae seus anexos. | 02/09/2024 | 01/12/2024 | Dispensa | R$79,587.33 | |
| 27/2024 | 0 | FCL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI | Contratação de empresa especializada para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, dos banheiros, masculino e feminino, contemplando a substituição do revestimentos do piso, parede e louças, e ainda, criação de uma copa-cozinha, incluindo instalação de bancadas, pia e fogão, novos revestimentos, pontos elétricos e hidraúlicos, situados no primeiro pavimento do Anexo I, com quantitativos de serviço e prazo estipulados conforme Termo de Referência e seus anexos. | 02/09/2024 | 01/12/2024 | Dispensa | R$44,337.75 | |
| 25/2024 | 0 | EMPRESA E HOTÉIS GUAJARÁ LTDA | Empresa especializada para a reestruturação física do edifício sede do TCE/PA, em Belém, contemplando a demolição de estrutura de concreto, construção de lajes por estrutura metálica, nova instalação elétrica e lógica, subestação, grupo gerador, criação de pontos de segurança, readequação do protocolo e recepção, criação de banheiros e copa com os quantitativos de serviço e prazo estipulados. | 22/08/2024 | 22/02/2026 | Concorrencia | R$4,050,000.00 | |
| 21/2024 | 0 | JOÃO GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA ME | serviços técnicos especializados em Engenharia de Software e Inteligência Artificial, no quantitativo de 300hs (trezentas horas), consistente no trabalho de consultoria, mentoria e desenvolvimento de soluções de software com vistas a execução de projetos definidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), além do aperfeiçoamento da equipe de desenvolvimento de sistemas do TCE-PA por meio de transferência de conhecimento. | 29/07/2024 | 29/07/2025 | Inexigibilidade | R$105,000.00 | |
| 22/2024 | 0 | NOVA PRÁTICA ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa especializada para a construção da nova guarita do complexo de prédios do TCE/PA, em Belém, contemplando a demolição da antiga guarita e o fornecimento e instalação de elevador acessível na edificação denominada Anexo I com os quantitativos de serviço e prazo estipulados, no Termo de Referência. | 29/07/2024 | 25/04/2025 | Concorrencia | R$970,000.00 | |
| 20/2024 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Contratação de empresa especializada no serviço de utilização da plataforma digital Fórum de conhecimento jurídico para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, com o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA. | 02/07/2024 | 02/07/2026 | Inexigibilidade | R$330,228.00 | |
| 19/2024 | 0 | NOVA PRÁTICA ENGENHARIA LTDA | Execução de reforma completa, com acréscimo de área, do Anexo VI, contemplando a demolição e construção de novas paredes, esquadrias, revestimentos de pisos, paredes e forros, nova laje, novo telhamento, instalação de elevador, novas instalações completas de redes elétricas, rede estruturada de telecomunicação, hidráulica, mecânica, com quantitativos de serviço e prazos detalhados no Termo de Referência | 28/06/2024 | 29/05/2026 | Concorrencia | R$1,995,000.00 | |
| 17/2024 | 0 | DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP | Contratação emergencial de serviços de agenciamento de viagem, sob demanda, para voos regulares domésticos e internacionais visando o atendimento às necessidades de deslocamento, a serviço, de servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes. | 26/06/2024 | 26/12/2024 | Inexigibilidade | R$321,179.40 | |
| 16/2024 | 1 | EMPRESA TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENGYPAV EIRELI | Empresa especializada para execução de reforma e manutenção da fachada do Anexo III do TCE/PA | 07/06/2024 | 11/06/2025 | Concorrencia | R$1,980,000.00 | |
| 12/2024 | 0 | W.J INFORMÁTICA LTDA | Fornecimento de sistema de automação com suporte técnico remoto, qual seja o SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS - SIABI, a fim de assegurar 5 (cinco) licenças técnicas da referida plataforma, bem como a sua devida instalação nos computadores a serem apontados pela Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação - CAT. | 24/05/2024 | 24/05/2025 | Inexigibilidade | R$9,856.08 | |
| 14/2024 | 0 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços (“Banco de Preços”) praticados pela Administração Pública. | 23/05/2024 | 28/05/2025 | Inexigibilidade | R$11,960.00 | |
| 11/2024 | 0 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO | Prestação de serviço de acesso a informações das Bases de Dados da Receita Federal do Brasil, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 02/05/2024 | 02/05/2026 | Dispensa | R$113,569.50 | |
| 05/2024 | 2 | FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS | Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 15/05/2024 | 15/04/2025 | Dispensa | R$0.00 | |
| 07/2024 | 0 | QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de Conscientização em Segurança da Informação, incluindo a disponibilização de solução automatizada, baseada em serviços em nuvem, de Computer-Based Training – CBT (treinamento baseado em computador), por 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 18/04/2024 | 18/04/2025 | Dispensa | R$58,276.08 | |
| 06/2024 | 1 | JESSEN BEZERRA ADVOCACIA | prestação de serviços de consultoria atinentes a serviços técnicos especializados necessários à continuidade do Plano de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) à Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para sua conclusão, já que na maioria foi realizado, com exceção da: elaboração da Matriz de risco da proteção de dados, do Relatório de Impacto da proteção de dados e na revisão dos inventários (Data Mapping) de dados pessoais. | 15/04/2024 | 15/04/2025 | Inexigibilidade | R$330,000.00 | |
| 08/2024 | 0 | WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de renovação de licença de uso, contemplando atualização, subscrição e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da solução de videoconferência Zoom Meeting, licença profissional para 05 (cinco) hosts, que permite reuniões a distância para 100 (cem) participantes, disponibilizada em nuvem (Cloud), assim como a gravação e transmissão online das sessões plenárias e reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA). | 15/04/2024 | 15/04/2026 | Dispensa | R$9,000.00 | |
| 03/2024 | 0 | INVIOLAVEL SANTAREM SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica, para LOCAÇAO, INSTALAÇAO (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período de sua vigência) E MONITORAMENTO, 24 horas por dia, DE SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA no prédio ocupado pela UNIDADE REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA - SANTAREM. | 06/03/2024 | 06/03/2029 | Dispensa | R$7,800.00 | |
| 01/2024 | 0 | Sr. LOPO ALVAREZ DE CASTRO NETO | Locação de imóvel na Av. Nazaré, nº 765, esquina com a Trav. Quintino Bocaiúva, bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-145, para atender às necessidades do TCE/PA. | 30/01/2024 | 30/01/2029 | Inexigibilidade | R$636,000.00 | |
| 14/2023 | 0 | FELIPE S DE MORAES ME | Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar condicionado tipo ar split que fazem parte do sistema de climatização instalados nos edifícios. | 03/10/2023 | 03/10/2024 | Pregão Eletrônico | R$48,000.00 | |
| 23/2023 | 0 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA | Aquisição de 15 (quinze) licenças Microsoft Azure Prepayment, decorre de adesão à Ata de Registro de Preços 041/2022, referente à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de n°. 075/TJPA/2022. | 21/12/2023 | 31/12/2026 | Atas de Adesão – SRP | R$359,010.90 | |
| 27/2023 | 0 | MICROTÉCNICA LTDA | Aquisição de equipamentos de informática (Projetor Epson 3.800Lumens PowerLite W49 3Lcd WXGA 1280x800 + Cabo Video M x Rca M 1,8m (st) + Bolsa para Projetor com Alca 447023 Virtual - 15 unidades). | 22/12/2023 | 22/12/2024 | Atas de Adesão – SRP | R$78,922.35 | |
| 24/2023 | 0 | SYDLE SISTEMAS LTDA | Aquisição de Solução Integrada de Software de Gestão de Pessoas, através de contratação em regime de empreitada de serviço de fornecimento de Licença de Uso Perpétuo da Solução, incluindo: customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas, atualizações de versões e suporte ao sistema adquirido, consoante as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, parte integrante do Contrato. | 18/12/2023 | 18/12/2027 | Pregão Eletrônico | R$4,500,000.00 | |
| 25/2023 | 0 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA | Contratação 25 (vinte e cinco) Licenças Corporativas de Acesso à Plataforma de Educação Online (Udemy) for Government, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos disponibilizados, durante 24 (vinte e quatro) meses. | 15/12/2023 | 15/12/2025 | Inexigibilidade | R$134,311.50 | |
| 12/2023 | 0 | Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela CONTRATANTE. | 07/12/2023 | 07/12/2024 | Dispensa | R$23,141.64 | |
| 22/2023 | 0 | R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA | Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T). | 13/12/2023 | 13/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$41,688.00 | |
| 17/2023 | 0 | ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de Gestão de Acesso Centralizado para Proteger e Controlar o uso de Credenciais, permitindo definir os usuários que podem usar a senha ou utilizar o acesso aos servidores e ativos do Data Center do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ -TCE/Pa. | 14/11/2023 | 14/11/2024 | Atas de Adesão – SRP | R$991,980.00 | |
| 16/2023 | 0 | DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de biblioteca automatizada de fitas e servidor de rede para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE -PA) incluindo montagem, instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses | 30/10/2023 | 30/10/2028 | Pregão Eletrônico | R$254,986.00 | |
| 18/2023 | 0 | MARIO RINALDO DE OLIVEIRA CUNHA | Contratação de serviços de regência para o “Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro” do TCE/PA. | 30/10/2023 | 30/10/2024 | Dispensa | R$0.00 | |
| 15/2023 | 1 | JET TRANSPORTES LTDA ME | Serviço de locação de veículos em caráter permanente e eventual. | 17/10/2023 | 17/10/2024 | Pregão Eletrônico | R$1,810,160.00 | |
| 10/2023 | 2 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA | Fornecimento de Internet com Link de dados via Fibra, IP válidos através de NAT e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA através de licença de uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS). | 19/07/2024 | 19/07/2025 | Dispensa | R$306,960.60 | |
| 11/2023 | 2 | R.E.B. MIRANDA | Contratação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal. | 26/07/2024 | 26/07/2025 | Pregão Eletrônico | R$9,857,224.56 | |
| 08/2023 | 1 | LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO | Locação de imóvel situado à Rua Belém, SN, Avenida General Magalhães e Rua da Municipalidade, Bairro do Reduto, CEP 66053-1 10, para a guarda de veículos da frota da Coordenadoria de Transporte, guarda de processos da Coordenadoria de Informação e Documentação e guarda de bens patrimoniais da Coordenadoria de Suprimento e Almoxarifado do TCE-PA. | 01/07/2024 | 01/07/2025 | Dispensa | R$27,000.00 | |
| 02/2023 | 1 | SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (SkorpioNET) | Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de link dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 20 (vinte) Mbps em Marabá (serviço mensal), pelo período 12 (doze) meses e serviço de Instalação. | 24/01/2024 | 24/01/2025 | Dispensa | R$3,600.00 | |
| 33/2022 | 0 | CARBON IT TECNOLOGIA DA INFORAÇÃO EIRELI | Aquisição/contratação de solução de auditoria e controle em ambiente Microsoft, contemplando serviço de instalação, treinamento, configuração, garantia, atualização e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Adesão à ata de registro de Preços nº 62/2021- TJ/GO, vinculado ao Edital de Licitação nº 59/2021 - Proad 202109000296647. | 23/12/2022 | 23/12/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$1,209,586.42 | |
| 28/2022 | 3 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para confecção de bebidas quentes (café e café com leite), com fornecimento de todos os insumos, dentro dos padrões de higiene e limpeza, recomendados pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como da mão-de-obra necessária, para os servidores e visitantes do TCE (PA). | 02/12/2023 | 02/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$214,764.74 | |
| 26/2022 | 0 | C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI | Solução corporativa de impressão, digitalização e cópia – serviço de outsourcing de impressão – com locação de equipamentos, conforme memorando n°082/2022 - SETIN/TCE/PA | 29/11/2022 | 29/11/2026 | Pregão Eletrônico | R$2,521,283.88 | |
| 22/2022 | 2 | UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes. | 11/09/2024 | 11/09/2025 | Dispensa | R$0.00 | |
| 20/2022 | 0 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Aquisição de licenças para o uso de software Autodesk, especificamente o REVIT 2023 ou superior | 31/08/2022 | 31/08/2025 | Pregão Eletrônico | R$124,450.00 | |
| 11/2022 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Produção e publicação da Revista da Procuradoria do TCE/PA | 28/06/2022 | 28/06/2025 | Inexigibilidade | R$406,416.00 | |
| 15/2022 | 0 | 3F LTDA | Contratação de cinco licenças para acesso a plataforma Orçafascio pelo período de trinta e seis meses. | 07/07/2022 | 07/07/2025 | Inexigibilidade | R$20,079.00 | |
| 14/2022 | 3 | TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP | Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, por intervenção, em 462 equipamentos localizados na Sede do CONTRATANTE. | 10/07/2024 | 10/07/2025 | Pregão Eletrônico | R$3,300,000.00 | |
| 10/2022 | 0 | LACUNA SOFTWARE LTDA | Aquisição de licenciamento perpétuo de uso de solução tecnológica para assinatura digital e validação de documentos assinados digitalmente, com capacitação técnica e garantia de suporte técnico (incluindo a atualização de versões) pelo período de 48 meses, a contar da data de ativação da licença, visando o seguimento operacional da Certificação Digital padrão ICP-Brasil utilizada nos sistemas informatizados do TCE/PA. | 08/06/2022 | 08/06/2026 | Pregão Eletrônico | R$84,160.00 | |
| 07/2022 | 3 | WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet com banda total garantida na velocidade de 100 (cem) Mbps na Unidade Regional do TCE/PA em Santarém/PA. | 27/05/2024 | 27/05/2025 | Dispensa | R$3,588.00 | |
| 05/2022 | 2 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. | 23/03/2024 | 23/03/2025 | Dispensa | R$91,436.00 | |
| 24/2021 | 0 | NEGÓCIOS INTEGRADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | Contratação de empresa especializada para aquisição de renovação de licença de suporte, atualização e subscrição da ferramenta de Antispam Barracuda E-mail Security. | 16/12/2021 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$129,556.54 | |
| 23/2021 | 4 | SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA | Contratação de suporte técnico, denominado SAP ENTERPRISE SUPPORT, para a suíte de software SAP BUSINESSOBJECTS ENTERPRISE PROFESSIONAL, com garantia de correção de erros e direito à atualização de versão dos softwares licenciados – adquiridos de forma perpétua – e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. – Itens, 1,2,3,4,5,7 e 8 do Lote único. | 16/12/2023 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$114,462.50 | |
| 19/2021 | 1 | TELEFÔNICA BRASIL S.A | Contratação de empresa especializada na aquisição de um conjunto de licenças perpétuas de software da empresa Microsoft, contemplando produtos sem Software Assurance, com Software Assurance e Renovação de Software Assurance, destinado à ampliação e modernização dos produtos utilizados em equipamentos Servidores, Estação de Trabalho e Notebooks do TCE/PA referente ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 05/2021. | 02/12/2022 | 06/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$3,172,712.05 | |
| 15/2021 | 2 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA | Contratação de empresa prestação de serviços de técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos. | 01/12/2023 | 01/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$325,232.49 | |
| 11/2020 | 3 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE | Contratação de empresa especializada em estágio de estudantes, para prestar Serviços no âmbito deste Tribunal de Contas, atuando como Agente Integrador na operacionalização do Programa de estágio, conforme as Resoluções n°17.484 e 18.493 e nas relações formais que se fizerem necessárias junto a outras instituições envolvidas. | 12/12/2023 | 12/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$10,320.00 | |
| 10/2020 | 3 | CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados no Edifício-Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, os quais correrão por conta da Contratada, tudo conforme características, detalhamentos, condições e critérios necessários à prestação dos serviços contidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2020. | 23/11/2023 | 23/11/2024 | Pregão Eletrônico | R$133,500.84 | |
| 10/2021 | 3 | SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARES EIRELI | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades, de acordo com o banco de horas de fábrica de software para o Sistema de Processo Eletrônico e-TCE. | 30/08/2024 | 30/08/2025 | Inexigibilidade | R$691,684.20 | |
| 09/2021 | 3 | CLARO S/A | Adesão à Ata de Registro de preços nº 001/2021 - SEPLAD, para serviços de telefonia móvel | 08/08/2024 | 08/08/2025 | Pregão Eletrônico | R$10,495,188.00 | |
| 05/2021 | 6 | C.A COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA S/S LTDA | Prestação de serviço de Publicidade para o TCE/PA. | 17/04/2024 | 17/04/2025 | Concorrencia | R$0.00 | |
| 03/2021 | 4 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. | Serviço de administração e fornecimento do benefício de vale alimentação /refeição aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Vale Refeição | 12/03/2024 | 12/03/2025 | Pregão Eletrônico | R$12,000,000.00 | |
| 03/2021 | 5 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. | Serviço de Administração e fornecimento do benefício de vale alimentação /refeição aos servidores do TCE- Vale Alimentação | 12/03/2024 | 12/03/2025 | Pregão Eletrônico | R$12,000,000.00 | |
| 17/2020 | 0 | TORINO INFORMATICA LTDA | Aquisição de computadores (estação de trabalho, sendo Desktops + Monitores). Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, resultante de Licitação realizada por este órgão, através do Pregão Eletrônico nº 25/2020, em Processo n.º 2992/2020 - T.R.T. 8ª REGIÃO, sendo o referido procedimento de adesão constituído via Processo TCE/PA nº 523707/2020, nos termos da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 5.450/2005 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.078/1990). | 29/12/2020 | 29/12/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$1,397,940.00 | |
| 13/2020 | 4 | INVIOLÁVEL MARABÁ COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALARME ELETRÔNICOS LTDA | Serviços de viligância eletrônica. | 19/12/2023 | 19/12/2024 | Dispensa | R$11,520.00 | |
| 09/2020 | 4 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA | Prestação de serviço de licença de uso do sistema INDEXA, software - armazenamento de imagens digital e de rolo de microfilme do acervo processual desta Corte de Contas | 17/11/2023 | 16/11/2024 | Dispensa | R$16,034.98 | |
| 12/2020 | 4 | HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA | Suporte técnico e de Manutenção em Hardwares e Softwares dos servidores Hewlett Packard Enterprise do Datacenter. | 01/12/2023 | 01/12/2024 | Inexigibilidade | R$69,620.76 | |
| 08/2020 | 1 | BANCO DO BRASIL S/A | Centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo TRIBUNAL, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do TRIBUNAL, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC, TED eletrônico e crédito em poupança, com exceção para os casos com determinações judiciais. | 29/10/2020 | 29/10/2025 | Dispensa | R$0.00 | |
| 06/2019 | 6 | ANTÔNIO PEDRO CARNEIRO - ME | Locação do imóvel situado à Avenida VP8, Folha 32, bairro Nova Marabá, município de Marabá/PA, CEP 68504-022, com a finalidade de instalar a Unidade Regional do TCE/PA, para atender aos municípios localizados na região Sul do Pará. | 03/07/2024 | 03/01/2025 | Dispensa | R$60,000.00 | |
| 20/2019 | 0 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | Fornecimento de Notebooks, com garantia on-site de 60 meses. | 06/12/2019 | 06/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$94,860.00 | |
| 19/2019 | 7 | FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos para a Internet - Link de internet dedicado (simétrico) de 10Mbps (serviço mensal) – 12 meses e serviço de Instalação de infraestrutura de acesso à Internet. (LOTE 2) | 16/12/2023 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$10,561.92 | |
| 18/2019 | 6 | MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos - (LOTE 1) - Link de internet dedicado (simétrico) de 50Mbps (serviço mensal) – 12 meses e serviço de Instalação de infraestrutura de acesso à Internet | 16/12/2023 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$26,508.00 | |
| 09/2019 | 9 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI | Fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis utilizando cartão eletrônico (com chip) ou cartão de tarja magnética. | 03/09/2024 | 03/03/2025 | Pregão Eletrônico | R$127,684.66 | |
| 08/2013 | 10 | RITA CINARA MACHADO FERREIRA | Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Santarém/PA- UR1 | 12/06/2022 | 12/06/2025 | Dispensa | R$309,254.76 | |
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