| Modalidade |
Número |
Objeto |
Data |
Situação |
Valor |
Detalhes |
| Concorrência | 04/2024 | Contratação de empresa especializada para a reestruturação física do edifício sede do TCE/PA em Belém, contemplando a demolição de estrutura de concreto, construção de lajes por estrutura metálica, nova instalação elétrica e lógica, subestação, grupo gerador, criação de pontos de segurança, readequação do protocolo e recepção, criação de banheiros e copa com os quantitativos de serviço e prazo estipulados, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. | 04/07/2024 | Em Andamento | 5.094.511,55 | |
| Inexigibilidade | 13/2024 | Empresa especializada no serviço de utilização da plataforma digital Fórum de conhecimento jurídico para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, com o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA. | 28/06/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Pregão Eletrônico | 02/2024 | Constitui objeto da presente licitação aquisição de Computadores, Workstations, Monitores e Laptops para atender as necessidades tecnológicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 27/06/2024 | Em Andamento | 4.181.368,80 | |
| Dispensa de Licitação | 15/2024 | Serviços de agenciamento de viagem, sob demanda, para voos regulares domésticos e internacionais visando o atendimento às necessidades de
deslocamento, a serviço, de servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes. | 24/06/2024 | Em Andamento | | |
| Concorrência | 03/2024 | Contratação de empresa especializada para a construção da nova guarita do complexo de prédios do TCE/PA, em Belém, contemplando a demolição da antiga guarita e o fornecimento e instalação de elevador acessível na edificação denominada Anexo I com os quantitativos de serviço e prazo estipulados, conforme Edital e seus Anexos. | 18/06/2024 | Em Andamento | 1.045.259,88 | |
| Dispensa de Licitação | 14/2024 | Aquisição de software de modelagem 3d e renderização de projetos arquitetônicos e de engenharia (aquisição da assinatura dos plugin V-Ray para revit 2024 ou superior e LUMION), por 36 (trinta e seis) meses. | 17/06/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 12/2024 | Contratação de curso de capacitação para até 50 (cinquenta) servidores, acerca de modelagem e gestão de processo no sistema Bizagi. | 07/06/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 13/2024 | Contratação de 05 (cinco) vagas, destinadas aos membros e servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para o Curso de Pós-graduação Strictu Sensu de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP), a ser promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (ESASP), unidade acadêmica da referida Fundação. | 03/06/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Pregão Eletrônico | 01/2024 | Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. | 29/05/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 12/2024 | Contratação de empresa de engenharia especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de ar condicionado do TCE/PA | 22/05/2024 | Em Andamento | 39.950,00 | |
| Inexigibilidade | 11/2024 | Contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, visando fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços (“Banco de Preços”) praticados pela Administração Pública. | 20/05/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 10/2024 | Realização de evento institucional, incluindo execução, acompanhamento e prestação de serviços de decoração, comunicação visual, sonorização, iluminação, material pedagógico e fornecimento de buffet e hidratação, para o quantitativo estimado de 500 (quinhentas) pessoas, na cidade de Santarém – PA, nos dias 20 e 21/05/2024. | 17/05/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Concorrência | 01/2024 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção da fachada do Anexo III do TCE/PA, contemplando a substituição de esquadrias, criação de lajes técnicas em estrutura metálica, realocação de condensadores de ar condicionado, criação de rede de dreno, tratamento de fissuras e pintura da fachada, com quantitativos de serviço e prazos detalhados no Termo de Referência. | 16/05/2024 | Em Andamento | 2.366.796,57 | |
| Inexigibilidade | 09/2024 | Fornecimento de sistema de automação com suporte técnico remoto, qual seja o SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS - SIABI, a fim de assegurar 5 (cinco) licenças técnicas da referida plataforma, bem como a sua devida instalação nos computadores a serem apontados pela Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação - CAT. | 16/05/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 11/2024 | Aquisição (com serviço de instalação) de telas de projeção, cabos, conectores e equipamentos para o sistema de projeção do Plenário Conselheiro Emílio Martins. | 16/05/2024 | Em Andamento | 30.090,00 | |
| Dispensa de Licitação | 10/2024 | Fornecimento de 13 (treze) assinaturas anuais do jornal Diário do Pará, sendo distribuídas para os seguintes setores do tribunal: Biblioteca (CAT); Comunicação (ACRI); e para os Gabinetes dos Conselheiros e dos Conselheiros Substitutos. | 08/05/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 08/2024 | contratação direta da empresa EDITORA FORUM LTDA, CNPJ n.º XX.769.XXX/0001-XX, visando a contratação de 10 (dez) vagas no 19º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública – XIX FBCGP, com o propósito de garantir a qualificação e a atualização do corpo técnico desta Corte de Contas. | 03/05/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 07/2024 | Contratação direta da empresa ARTENA SABER ON-LINE LTDA, CNPJ n.º XX.418.XXX/0001-
XX, visando a realização do curso de capacitação em “Metodologias Ativas e Educação
para o Século XXI”. | 29/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 06/2024 | Contratação direta do facilitador Professor Doutor Saulo Monteiro Martinho de Matos, CPF n.º ***.165.572-**, visando palestra comemorativa do Dia Nacional da Ética para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em ação de capacitação com o tema “ Ética e Trabalho”. | 26/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 04/2024 | Prestação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ministrado pelo palestrante Marcos Antônio Rios da Nóbrega sobre o tema: “As transformações do Controle Externo: Porque o futuro não é mais como era antigamente”. | 24/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 05/2024 | Prestação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal realizado palestrante Lívia Sant'anna Vaz em ação de capacitação com tema “Enfrentamento ao Racismo” | 24/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 08/2024 | Prestação de serviço de acesso a informações das Bases de Dados da Receita Federal do Brasil, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 23/04/2024 | Em Andamento | 113569,50 | |
| Dispensa de Licitação | 09/2024 | Realização do Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Financeira, pelo período de 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura do respectivo contrato. | 23/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 07/2024 | Aquisição de renovação de licença de uso, contemplando atualização, subscrição e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da solução de videoconferência Zoom Meeting, licença profissional para 05 (cinco) hosts, que permite reuniões a distância para 100 (cem) participantes, disponibilizada em nuvem (Cloud), assim como a gravação e transmissão online das sessões plenárias e reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 12/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 06/2024 | Fornecimento de serviços de Conscientização em Segurança da Informação, incluindo a disponibilização de solução automatizada, baseada em serviços em nuvem, de Computer-Based Training – CBT (treinamento baseado em computador), por 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 09/04/2024 | Em Andamento | 58.276,08 | |
| Inexigibilidade | 03/2024 | Consultoria atinentes a serviços técnicos especializados necessários à continuidade do Plano de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) à Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
| 08/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 05/2024 | Execução de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. | 02/04/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 03/2024 | Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, pelo período de 6 (seis) meses, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 06/03/2024 | Em Andamento | 47.400,00 | |
| Dispensa de Licitação | 04/2024 | Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a partir da realização da “Palestra Magna – Os papéis dos líderes na construção de equipes de alta performance”, que servirá como marco inicial para o desenvolvimento das ações educacionais relacionadas ao Programa de
Desenvolvimento de Lideranças e Gestão do TCE/PA. | 05/03/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Dispensa de Licitação | 02/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica, para locação, instalação (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período de sua vigência) e monitoramento, 24 horas por dia, de sistema de vigilância eletrônica no prédio ocupado pela unidade regional do Tribunal de Contas do Estado do Pará – Santarém. | 27/02/2024 | Em Andamento | | |
| Inexigibilidade | 02/2024 | Prestação de serviços especializados para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, compreendendo a realização de capacitações, oficinas práticas, orientação para a elaboração e desenvolvimento de atos normativos, fluxos, minutas de formulários no âmbito do TCE/PA. | 29/01/2024 | Em Andamento | 0,0 | |
| Inexigibilidade | 01/2024 | Locação de imóvel na Avenida Nazaré, nº 765, esquina com a Travessa Quintino Bocaiúva, bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-145, para atender às necessidades do TCE/PA | 25/01/2024 | Em Andamento | 53.000,00 | |
| Dispensa de Licitação | 01/2024 | Aquisição, aplicação e entrega de resultados de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2, a serem utilizados nos servidores desta Corte de Contas. | 17/01/2024 | Em Andamento | 45.500,00 | |