| Modalidade |
Número |
Objeto |
Data |
Situação |
Valor |
Detalhes |
| Pregão Eletrônico | 10/2023 | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de biblioteca automatizada de fitas e servidor de rede, incluindo montagem, instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. | 25/09/2023 | Em Andamento | | |
| Pregão Eletrônico | 09/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar condicionado tipo air split que fazem parte do sistema de climatização instalados nos edifícios, sede, anexos I, II, III, IV, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizados na Av. Quintino Bocaiúva, nº 1585, bairro Nazaré, cidade de Belém do Pará e Anexo V, localizado na travessa Rui Barbosa, nº 72, bairro do Reduto, cidade de Belém do Pará, sem fornecimento de peças e/ou componentes., conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes Termo de Referência - Anexo I do Edital. | 13/09/2023 | Em Andamento | | |
| Convite | 02/2023 | contratação de empresa especializada para a
execução de reforma interna, sem acréscimo de área, em gabinete de Conselheiro, conforme
detalhado no Projeto Básico, Anexo I do Edital. | 13/09/2023 | Em Andamento | 122.591,36 | |
| Dispensa de Licitação | 11/2023 | Renovação e Aquisição de Licenças do Software Adobe Creative Cloud pelo período de 12 (doze) meses para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA | 22/08/2023 | Em Andamento | 22.400,00 | |
| Dispensa de Licitação | 10/2023 | Aquisição de câmera fotográfica e lente. | 21/08/2023 | Em Andamento | 16.683,00 | |
| Inexigibilidade | 11/2023 | Realização do evento “Programa de Interiorização: Conversando com o Controle Interno”, no município de Altamira. | 11/08/2023 | Em Andamento | 210.414,83 | |
| Pregão Eletrônico | 06/2023 | Constitui objeto da presente licitação a formação de registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e de material de urgência e emergência, conforme as especificações, condições, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital. | 11/08/2023 | Em Andamento | | |
| Dispensa de Licitação | 09/2023 | Confecção de materiais, do tipo ecobags e blocos de papel, para serem utilizados em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado. | 02/08/2023 | Em Andamento | 52.230,00 | |
| Inexigibilidade | 10/2023 | Realização de workshop | 27/07/2023 | Em Andamento | 99.600,00 | |
| Dispensa de Licitação | 08/2023 | Adequação predial da unidade odontológica deste Tribunal | 25/07/2023 | Em Andamento | 31.129,80 | |
| Inexigibilidade | 09/2023 | Realização de palestra sobre “Redação Técnica, Técnicas de argumentação e Qualidade nas instruções, relatórios, pareceres e votos em processos de controle externo” | 20/07/2023 | Em Andamento | 16.000,00 | |
| Dispensa de Licitação | 07/2023 | Fornecimento de Internet com Link de dados via Fibra no Tribunal | 18/07/2023 | Em Andamento | 308.007,84 | |
| Inexigibilidade | 08/2023 | Aquisição do “Pacote de Capacitação Fórum”, com 90 (noventa) inscrições a serem realizadas em 2023. | 10/07/2023 | Em Andamento | 206.250,00 | |
| Dispensa de Licitação | 05/2023 | Adesão ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, com a contratação de prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação pelo DATAPREV | 05/07/2023 | Em Andamento | 23.141,64 | |
| Inexigibilidade | 07/2023 | Participação de 35 (trinta e cinco) servidores deste TCE/PA no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo | 19/06/2023 | Em Andamento | 36.000,00 | |
| Dispensa de Licitação | 04/2023 | Locação de Imóvel | 16/06/2023 | Em Andamento | 27.000,00 | |
| Inexigibilidade | 06/2023 | Realização do curso “GESTÃO ESTRATÉGICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL” | 14/06/2023 | Em Andamento | 20.800,00 | |
| Inexigibilidade | 05/2023 | Contratação direta do Sr. Fábio José Feldmann, CPF nº. 010.178.868-14, com a finalidade de promover a palestra “Pará-Brasil e os Tribunais de Contas: Sustentabilidade diante dos desafios globais”, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | 07/06/2023 | Em Andamento | 25.000,00 | |
| Inexigibilidade | 04/2023 | Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará com a realização do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 17/05/2023 | Em Andamento | 52.460,00 | |
| Dispensa de Licitação | 03/2023 | Realização de evento no TCE/PA | 11/05/2023 | Em Andamento | 24.500,00 | |
| Inexigibilidade | 03/2023 | Contratação de consultoria especializada para a institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno do TCE-PA. | 20/04/2023 | Em Andamento | 335.200,00 | |
| Inexigibilidade | 02/2023 | Realização da capacitação “Governança, Gestão de Riscos e os Controles Internos no Setor Público”. | 18/04/2023 | Em Andamento | 30.000,00 | |
| Inexigibilidade | 01/2023 | Realização do workshop para lideranças “Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes”. | 04/04/2023 | Em Andamento | 41.760,00 | |
| Dispensa de Licitação | 02/2023 | Realização e organização da cerimônia de posse do novo corpo dirigente do TCE/PA- biênio 2023/2024, no dia 31 de janeiro de 2023.
| 27/01/2023 | Em Andamento | 434.716,43 | |
| Dispensa de Licitação | 01/2023 | Contratação direta para prestação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos do Tribunal de Contas do Estado, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 180 dias consecutivos, | 20/01/2023 | Em Andamento | 2.984.589,90 | |