O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) empossará seus novos gestores para o biênio 2023-2025 na terça-feira, 31 de janeiro, às 10 horas, em cerimônia no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.
Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes tomará posse no cargo de Presidente do TCE-PA. Assume a função de Vice-Presidente o Conselheiro Fernando Ribeiro e a de Corregedor o Conselheiro Luis Cunha.
A transferência de direção do órgão de controle externo será realizada pela atual Presidente Conselheira Lourdes Lima, que deixa a liderança da Corte de Contas paraense após o terceiro mandato.
Esta será a primeira vez que a Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes assumirá o posto mais alto do TCE-PA desde o seu ingresso no Colegiado em 2016, por meio de vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). Conselheira Rosa Egídia será a 22ª presidente do Tribunal de Contas e a terceira mulher a desempenhar a função de líder da instituição.
Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes é natural de Belém (PA). Possui os títulos de bacharel em Direito (1984) e de especialização em Direito Processual Civil (1990) pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Fez ainda curso de extensão universitária em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC– SP) em 1992.
Ocupou o cargo público de Subprocuradora do MPC-PA de 1994 a 2006, tendo sido ainda Procuradora de Contas do mesmo Ministério de 2006 a 2016.
No TCE, exerceu as funções de presidente do Conselho Consultivo da Escola de Contas; de Coordenadora das atividades de Ouvidoria no biênio 2017-2018 e foi designada como Coordenadora de Assistência Social de 1º de fevereiro a 23 de outubro de 2019. Ocupou o cargo de Corregedora de 24 de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2021 e atualmente exerceu o de Vice-Presidente do TCE-PA de 1º de fevereiro de 2021 até 30 de janeiro de 2023, durante a gestão da então Conselheira Presidente Lourdes Lima.
Já o Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA (1975-1980). Foi gerente da área de passageiros da Empresa de Navegação da Amazônia - Enasa (1980-1982), assessor especial do governo do estado do Pará (1983-1987 e 1991-1994). Também assumiu o posto de assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua (2005 a 2012).
Com vasta carreira pública, já tendo sido deputado estadual (1987 a 1991) e senador da República (2001-2003 e 2015), o Vice-Presidente está no TCE-PA desde 17 de abril de 2020. Indicado pelo Poder Executivo, assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas em 2020-2021. Durante a gestão da Conselheira Lourdes Lima (2021-2023), desempenhou a função de corregedor da Corte de Contas.
O futuro corregedor do TCE-PA, Conselheiro Luis Cunha, faz parte do órgão de controle externo desde 1º de junho de 2010, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, onde exerceu a carreira de parlamentar por 19 anos. Atuou também como supervisor de educação no município de Augusto Correa (1986 – 1988), como presidente da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará - Fterpa (1995-1996), como secretário executivo de administração do estado do Pará (jan 2003) e como secretário municipal de Administração e Finanças em Augusto Corrêa (1989-1990). Já foi presidente do TCE-PA no biênio 2015 – 2016, ouvidor do TCE-PA (2019-2021) e coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e 2021-2023).
Serviço
Posse do corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) – Biênio 2023-2025.
Data: 31 de janeiro de 2023.
Horário: às 10 horas.
Local: Teatro Maria Sylvia Nunes – Estação das Docas.
Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes e os Conselheiros Luis Cunha e Fernando Ribeiro
