|
|
| Tema: Incentivos fiscais, desenvolvimento e transparência: estudo de caso na Região de Integração do Marajó. |
| Palestrante: Silaine Vendramin, Procuradora de Contas do MPC-PA |
|
| Tema: Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional Download |
| Palestrante: Elias Chamma Procurador do TCE-PA |
|
| Tema: As organizações sociais, as parcerias com o Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público Download |
| Palestrante: Helena Maria Oliveira Muniz Gomes Promotora de Justiça titular da 2° Promotoria de Justiça de Fundações Privadas, Associações de interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém. |
|
| Tema: O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas Download |
| Palestrante: Fabiano Almeida de Oliveira, Presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas sobre Cooperativismo do CRC-PA |
9h Painel Temático: Planejamento e Execução da
Despesa Pública e o Controle Interno
|
| Tema: A nova Lei de Licitações. Download |
| Palestrante: Julival Rocha - Conselheiro Substituto do TCE-PA |
|
| Tema: Controle das contratações públicas Download |
| Palestrante: Daniel Mello - Conselheiro Substituto do TCE-PA |
|
| Tema: Controle da gestão orçamentária e financeira Download |
| Palestrante: Marcia Costa, Conselheira Substituta TCMPA |
|
| Tema: Controle da Gestão de Convênios Download |
| Palestrante: Antônio Carlos Ferreira Júnior Secretário de Representação do TCE-PA em Santarém |
|
| Tema: Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno Download |
| Palestrante: Rafael Larêdo Secretário de Representação do TCE-PA em Marabá |
|
| Tema: Boas práticas de Controle Interno Download |
| Palestrante: Andréa Cavalcante Auditora do TCE-PA |