Em 2025, o município de Breves, no arquipélago do Marajó, receberá novamente o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, na sede da Igreja Assembleia de Deus.
Criado por meio da Resolução Nº 17.775/2009, de 1º de outubro de 2009, o evento tem como objetivo aproximar o controle externo exercido pelo TCE-PA e o controle interno presente nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos relacionados a esses controles.
Além dos jurisdicionados de Breves, o “Conversando com o Controle Externo” também tem como público-alvo agentes públicos dos outros municípios que compõem a Região de Integração do Marajó, como Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Ação Educacional – O “Conversando com o Controle Interno” coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira. O programa faz parte do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ) do Tribunal, conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Desde 2010, o evento vem sendo promovido pelo TCE-PA, tendo sido realizado nas cidades de Belém, Bragança, Santarém, Marabá, Breves, Castanhal, Soure, Altamira e Cametá. Até este ano, já atingiu cerca de 4 mil pessoas de mais de cem municípios, contribuindo para a qualificação de secretários, assessores jurídicos, técnicos que atuam no controle interno, consultoria jurídica, gestão de pessoas e finanças, tanto de órgãos quanto de entidades da administração estadual, além de prefeitos, secretários e servidores municipais.
A iniciativa proporciona a democratização do acesso ao conhecimento, alcançando um maior número de jurisdicionados das localidades mais distantes da capital do estado.
Município de Breves – Com uma população estimada em mais de 115 mil habitantes, o município de Breves tem suas origens no período colonial brasileiro, quando terras próximas ao rio Parahuaú foram concedidas aos irmãos portugueses Manuel Fernandes Breves e Ângelo Fernandes Breves, em 1738, por meio do sistema de sesmaria.
Sua economia é baseada no extrativismo, com foco no cultivo de açaí, palmito, corte de madeira e na pesca, incluindo peixes e camarões. A agricultura local abrange a produção de hortaliças, mandioca, banana e diversas frutas típicas da região. Além disso, a avicultura e a piscicultura estão em expansão, impulsionadas pelo cooperativismo, que gera emprego e renda para muitas famílias de diversas comunidades.
1º Dia - 28/8 Quinta-feira | |
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08h | Credenciamento |
09h | Abertura |
10h |
Palestra de Abertura
Tema: Políticas Públicas e Planejamento Governamental
Palestrante: Jader Fontenelle Barbalho Filho |
Ministro das Cidades
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12h | Almoço |
13h30 |
Painel 1: Licitações e Contratos – Lei 14.133/21 Julival Silva Rocha | Conselheiro Substituto TCE-PA Ana Amélia Paes de Andrade Barros | Chefe de Gabinete 2ª Procuradoria de Contas MPC-PA |
15:10 | Inteligência Artificial - Aplicações na Gestão
Pública Kleber da Silva Albuquerque | Auditor de Controle Externo / Coordenador de Infraestrutura e Segurança TCE-PA |
15h30 |
Painel 2: Sistema de Controle Interno – Auditoria /
Controladoria / Ouvidoria / Corregedoria Vanessa Rocha Ferreira Rodrigues | Auditora de Controle Externo / Auditor Interno TCE Lorena Arêde Barbosa | Auditora de Finanças e Controle CGE-PA |
2º Dia - 29/8 Sexta-feira | |
08h |
Painel 3: Transferências Governamentais Da União Arildo da Silva Oliveira | Auditor Federal de Controle Externo TCU Do Estado Paulo Roberto Paiva de Oliveira | Diretor de Gestão Contábil e Fiscal da SEFA |
09:40 | Inteligência Artificial - Aplicações na Gestão
Pública Kleber da Silva Albuquerque | Auditor de Controle Externo / Coordenador de Infraestrutura e Segurança TCE-PA |
10h |
Painel 4: Prestação de Contas De Gestão Sergio Leão | Conselheiro aposentado TCM-PA / Diretor Executivo da Escola de Contas TCM-PA De Recursos Transferidos pelo Estado Andréa Martins Cavalcante | Auditora de Controle Externo TCE-PA |
12h | Almoço |
13:30 | Inteligência Artificial - Aplicações na Gestão
Pública Kleber da Silva Albuquerque | Auditor de Controle Externo / Coordenador de Infraestrutura e Segurança TCE-PA |
13h50 |
Palestra de Encerramento Tema: COP 30 e o Planejamento Governamental Palestrante: Hana Ghassan Tuma | Vice-Governadora do Estado do Pará / Secretária de Estado de Planejamento e Administração |