A data representa uma ocasião especial para reforçar o papel exercido pelas Ouvidorias nos Tribunais de Contas como mobilizadoras da democracia e do controle social ao receberem as manifestações de jurisdicionados e cidadãos em geral com vistas ao aprimoramento da gestão pública e excelência do controle externo.

A Ouvidoria do TCE-PA foi criada pela Lei Complementar nº 81/2012 e regulamentada mediante o Ato nº 74/2016, e tem como missão assegurar ao cidadão a participação na melhoria da atuação do controle externo exercido pelo Tribunal. Por seu intermédio, é possível encaminhar elogios, sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, solicitar esclarecimentos e orientações técnicas a respeito da atuação do Tribunal ou sobre os serviços por ele prestados. Também podem ser enviadas manifestações acerca de atos de gestão praticados por administrador ou responsável sujeito à jurisdição do TCE-PA.

Atualmente, a Ouvidoria da Corte de Contas paraense tem como ouvidor o Conselheiro Odilon Teixeira.

Para entrar em contato, basta acessar um dos nossos canais de atendimento:

Portal: https://www.tcepa.tc.br/a-ouvidoria;

E-mail: ouvidoria@tcepa.tc.br;

Telefones: (91) 3210-0800 / 0803;

Presencial ou por correspondência endereçada à própria Ouvidoria.