Seminário Nacional Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia

Apresentação

O Seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia” tem como propósito fomentar a discussão e a divulgação de temas fundamentais relacionados à Primeira Infância, reunindo representantes dos Poderes Públicos Municipais — Executivo e Legislativo — com o objetivo de destacar a importância estratégica dessa pauta para o futuro dos pequenos cidadãos paraenses.

A iniciativa busca, ainda, articular as prefeituras da Região Metropolitana de Belém em torno da compreensão ampliada do tema, fortalecendo o compromisso conjunto com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Ao promover o diálogo interinstitucional e o intercâmbio de experiências, o seminário pretende impulsionar ações concretas e integradas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos.

Participam dos debates os municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém — Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena —, reafirmando a urgência e a relevância de inserir a Primeira Infância no centro das agendas políticas e sociais do território amazônico.

13 e 14 de agosto de 2025

09h – 17h

TJPA - Auditório Des. Maria Lúcia G. M. Santos

Av. Almirante Barroso, 3089
Tribunal de Justiça do Pará

Acesso pela Almirante Barroso. Apenas embarque e desembarque.

Programação

Programação – 13 e 14 de Agosto de 2025
Dia	Horário	Atividade
Qua 13 / 08	09h‑12h	Abertura Oficial
		Composição da Mesa Oficial Apresentação Cultural – Percussão Mirim - Fundação Vale de Música Cerimônia de Abertura: “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”
	14h‑17h	Eixo 1: “Primeiros Passos: O que é e por quê cuidar da Primeira Infância?”
		14h – Mesa 01: “Por quê Primeira Infância?” Participante 1:Representante Fundação Van Leer (Urban95):Claudia Vidigal Participante 2: Representante UNICEF: Maíra Souza Participante 3: Representante Instituto Alana: Renato Godoy Participante 4: Representante RNPI: Vital Didonet Participante 5: Representante Todos pela Educação - Priscila Cruz 15h30 – Intervalo 16h – Mesa 02: “Primeira Infância em Primeiro Lugar: Prioridade na Gestão” Participante 1: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM Participante 2: Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE-PA Participante 3: Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA Participante 4: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE Participante 5: Conselho Nacional de Justiça - CNJ 17h – Encerramento & Apresentação Cultural
Qui 14 / 08	09h‑12h	Eixo 2: “Primeiros Passos: Como zelar pela Primeira Infância”
		09h – Mesa 01: Programas que Transformam Participante 1: Ministério de Educação Participante 2: Ministério dos Direitos Humanos Participante 3: Ministério da Saúde Participante 4: Ministério da Inovação Participante 5: Secretaria de Relações Institucionais Participante 6: Ministério do Meio Ambiente Participante 7: Ministério de Igualdade Racial 10h30 – Intervalo 11h – Mesa 02: Parcerias que Transformam Participante 1: FGV Participante 2: SESI Participante 3: SEBRAE Participante 4: Banco Mundial Palestrante 5: FIEPA
	14h‑17h30	Eixo 3: “Primeiros Passos: Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”
		14h - Mesa 01: Importância da escuta e Boas Práticas Participante 1: Câmara dos Vereadores de Belém Participante 2: Assembleia Legislativa do Estado do Pará Participante 3: Secretária Executiva da Primeira Infância de Recife Participante 4: Fundação Abrinq Participante 5: Senado Federal Participante 6: Câmara dos Deputados 15h30 – Intervalo 16h - Mesa 02: Importância da escuta e direitos garantidos Participante 1: MPCM-PA Participante 2: MPC-PA Participante 3: MPE-PA Participante 4: DPE-PA Participante 5: DPU-PA Participante 6: OAB-PA 17h30 – Encerramento oficial & Apresentação Cultural

Realização