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Apresentação

O Seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia” tem como propósito fomentar a discussão e a divulgação de temas fundamentais relacionados à Primeira Infância, reunindo representantes dos Poderes Públicos Municipais — Executivo e Legislativo — com o objetivo de destacar a importância estratégica dessa pauta para o futuro dos pequenos cidadãos paraenses.

A iniciativa busca, ainda, articular as prefeituras da Região Metropolitana de Belém em torno da compreensão ampliada do tema, fortalecendo o compromisso conjunto com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Ao promover o diálogo interinstitucional e o intercâmbio de experiências, o seminário pretende impulsionar ações concretas e integradas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos.

Participam dos debates os municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém — Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena —, reafirmando a urgência e a relevância de inserir a Primeira Infância no centro das agendas políticas e sociais do território amazônico.

13 e 14 de agosto de 2025
09h – 17h
TJPA - Auditório Des. Maria Lúcia G. M. Santos
Av. Almirante Barroso, 3089
Tribunal de Justiça do Pará

Acesso pela Almirante Barroso. Apenas embarque e desembarque.




Programação

Programação – 13 e 14 de Agosto de 2025
Dia Horário Atividade
Qua
13 / 08
09h‑12h Abertura Oficial
  • Apresentação Cultural - Banda Musical da Guarda Municipal de Belém
  • Cerimônia de Abertura: “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”
14h‑17h Eixo 1: “Primeiros Passos: O que é e por quê cuidar da Primeira Infância?”
- Apresentação Cultural - Coral Infantil - Projeto Cantar o Lar “Escola Silvio Nascimento"

14h – Mesa 01: “Por quê Primeira Infância?”
Mediação:
  • Participante 1: Representante Fundação Van Leer (Urban95): Claudia Vidigal
  • Participante 2: Representante UNICEF: Maíra Souza
  • Participante 3: Representante Instituto Alana: Renato Godoy
  • Participante 4: Representante RNPI: Vital Didonet
  • Participante 5: Representante Todos pela Educação - Priscila Cruz
15h30 – Mesa 02: “Importância da escuta e direitos garantidos”
Mediação: Conselheiro Luis Cunha
  • Participante 1: TJPA (Juiz Vanderley de Oliveira)
  • Participante 2: MP-PA (Dra. Brenda Ayan)
  • Participante 3: DPE-PA (Dr. Márcio Neive)
  • Participante 4: DPU-PA (Dra. Ana Michelle Leite)
  • Participante 5: OAB-PA (Dra. Brenda Araújo Di Iorio Braga)
17h – Encerramento & Apresentação Cultural
Qui
14 / 08
09h‑12h Eixo 2: “Primeiros Passos: Como zelar pela Primeira Infância”
- Apresentação Cultural - Banda Musical da Guarda Municipal de Belém

09h – Mesa 03: Programas que Transformam
Mediação: Mariana Machado (UNICEF)
  • Participante 1: Ministério de Educação (MEC) - Alexsandro do Nascimento Santos
  • Participante 2: Ministério dos Direitos Humanos (MDHC) / SNDCA -Fábio Meirelles
  • Participante 3: FAMEP (Prefeito Clebinho Rodrigues - Bagre)
  • Participante 4: ALEPA (Deputada Ana Cunha)
10h – Mesa 04: “Primeira Infância em Primeiro Lugar: Prioridade na Gestão”
Mediação: Conselheira Mara Lúcia Barbalho (TCM-PA)
  • Participante 1: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM (Conselheira Márcia Costa)
  • Participante 2: MPC-PA (Dr. Stanley Botti Fernandes)
  • Participante 3: MPCM-PA (Dra. Karlla Pamplona)
  • Participante 4: TCE-PA (Auditor Luís Felipe Tavares Costa)
  • Participante 5: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE (Conselheira Onélia Santana)
Eixo 3: “Primeiros Passos: Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”
11h - Mesa 05: Boas Práticas e Parcerias que transformam
Mediação: Dra. Ivana Melo (OAB-PA)
  • Participante 1: FGV (Prof. Luiz Roberto Liza Curi)
  • Participante 2: FAPESPA (Prof. Marcel Botelho)
  • Participante 3: TRT 8 Região (Juíza Claudine Rodrigues)
  • Participante 4: ACP (Professora Suely Menezes)
13h – Encerramento oficial & Apresentação Cultural