O Tribunal Pleno do TCE-PA julgou irregulares as contas de processo de prestação de contas durante a sessão plenária de quinta-feira, 8.
Com a decisão, o gestor responsável pelo dano ao erário deverá devolver a quantia de R$ 35.599,00, a ser ainda atualizada e acrescida de juros, além de arcar com multa regimental no valor de 10% do débito corrigido monetariamente.
Pauta administrativa - O TCE-PA recebeu a visita de alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Amazon Valley Academy, como parte das atividades do projeto TCE Cidadão nas Escolas. A ação também integra o conteúdo da disciplina Social Studies (Estudos Sociais), na qual estudam os poderes legislativo, executivo e judiciário.
As crianças conheceram o Plenário Conselheiro Emílio Martins, acompanhadas das professoras Maiara Dantas e Emily Rodrigues e da coordenadora pedagógica Vanja Silva.
Os estudantes receberam os cumprimentos dos conselheiros do Tribunal, além de serem presenteados com o livro Serzedello Corrêa – fascinador do rei e com as edições especiais sobre os 77 anos do TCE-PA e o projeto Canoas de Promesseiros.
Em seguida, os visitantes foram ao auditório Ministro Elmiro Nogueira para assistirem à palestra temática.