TCE Cidadão - Em números

Acervo TCE-PA

O Tribunal de Contas do Estado Pará, por meio do Programa TCE Cidadão, vem implementando ações educativas que oportunizam o conhecimento do trabalho desenvolvido pelo TCE- PA, contribuindo na formação de cidadãos no que tange ao conhecimento de seus direitos e deveres garantidos pelas Constituições Federal e Estadual, estimulando o exercício da cidadania e do fomento ao controle social.

Diante da notoriedade do desenvolvimento do Projeto TCE Cidadão nas Escolas na região metropolitana de Belém e demais regiões de integração do Estado do Pará, percebeu-se a necessidade de expandi-lo para atender aos alunos do ensino técnico e superior de todos os entes federativos. A proposição foi aprovada pelo Plenário do TCE-PA por meio da Resolução 18.923 de 01.06.2017

As Instituições de Ensino Superior - IES oferecem o conhecimento acadêmico que culmina na formação de profissionais qualificados para atuar na sociedade. Ademais, os projetos de extensão desenvolvidos pelas IES aproximam o estudante de nível superior das comunidades, estimulando-os ao exercício da consciência cidadã, o que vem ao encontro dos objetivos do projeto TCE Cidadão Universitário.

Assim, o TCE Cidadão Universitário apresenta-se como uma oportunidade de reflexão sobre o controle social no espaço educacional e científico, contribuindo para a formação de sujeitos conscientes do seu papel de cidadão e de sua responsabilidade enquanto agentes de transformação.

Nesses encontros, um multiplicador voluntário, servidor do TCE-PA, orienta os alunos quanto à função do Tribunal de Contas, seu papel fiscalizatório e pedagógico, aproximando-o da sociedade. Os alunos são informados sobre como é realizado o trabalho de orientação, fiscalização e a tramitação dos processos de análise e julgamento de contas. Também é destacado o papel da Ouvidoria, como importante canal de representação do cidadão no Tribunal, fomentando a cultura participativa.