A capacitação tem como público-alvo Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores do TCE-PA e do MPC que atuam diretamente na fiscalização.

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) Sebastião Helvécio e a professora e consultora jurídica Renata Maria Silva Ramos de Castro serão os facilitadores da ação educacional.

No dia 19, a partir das 9 horas, o conselheiro aposentado Sebastião Helvécio proferirá palestra magna, dando início à programação. De 19 a 22 de junho, no período da tarde, das 13h às 17h, transcorrerão as demais atividades previstas.

O curso terá carga horária de 20 horas, sendo 15 horas presenciais e 5 horas de atividades remotas. As inscrições para a palestra magna podem ser feitas no SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). Clique aqui para fazer a sua inscrição. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Ecav.

Facilitadores - Sebastião Helvécio é vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa e presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do IRB. Exerce os cargos de conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) e de coordenador do Comitê de Controle Externo da Rede de Governança Brasil. É doutor em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), médico formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Contábeis e Jurídicas Vianna Júnior. É também conferencista nacional e internacional, sendo autor de inúmeros artigos científicos e capítulos de livros em temáticas relacionadas.

A palestrante Renata Maria Silva Ramos de Castro é doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Público Global pela Universidad Castilla-La Mancha; possui MBA em Gerenciamento de Projetos pelo IBMEC e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). É advogada, parecerista e professora. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Também é conferencista e palestrante presente no Brasil e no Exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança. Atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e Controle da Administração Pública.