O curso é uma realização do Ministério Público de Contas (MPC-PA), em parceria com o TCE-PA, e conta com facilitadores de grande referência no assunto, como o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do IRB, o Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio, e a consultora jurídica Renata Ramos de Castro.

A Conselheira Presidente, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, fez a abertura oficial do evento, enfatizando o interesse contínuo na qualificação e aprimoramento do desempenho para o órgão de controle externo.

“Com o avanço e ampliação das políticas públicas, o controle da gestão orçamentária e financeira do estado também se torna mais laborioso, reforçando a responsabilidade de todos àqueles incumbidos desse dever constitucional”, destacou a Conselheira Rosa Egídia.

A palestra magna “Avaliação de políticas públicas: uma nova fronteira para o controle externo e valor público para a sociedade” foi ministrada pelo Conselheiro Sebastião Helvécio.

O Conselheiro abordou alguns conceitos nacionais e internacionais sobre o assunto, ancorados em bases constitucionais e epistemológicas para desenvolver sua perspectiva, desenhada em uma linha temporal necessária para alcançar a maturidade dos Tribunais de Contas na avaliação das políticas públicas.

“Nós precisamos ter políticas públicas baseadas em evidências científicas, de forma a avaliar a implementação de um processo integrado, sistemático e institucionalizado”, explicou o Conselheiro, centrando-se no objetivo da missão institucional dos tribunais, que é o de conduzir avaliações de políticas públicas que produzam conhecimento para iluminar a ação dos gestores.

Também participaram da abertura, o Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, o Conselheiro Corregedor, Luis Cunha; Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira; Conselheira Lourdes Lima, Conselheiro Cipriano Sabino; Conselheira Daniela Barbalho, e os Conselheiros Substitutos Julival Rocha, Milene Cunha e Edvaldo Souza.

Representando o MPC-PA, estiveram o Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita; o Subprocurador-Geral de Contas Stephenson Oliveira Victer; Corregedora-Geral Deíla Barbosa Maia; Stanley Botti Fernandes (Ouvidor); Danielle Fátima Pereira da Costa; Silaine Karine Vendramin.

O curso segue até o próximo dia 22, com oportunidade de aprendizagem por meio do formato híbrido. As atividades somam a carga total de 20 horas, distribuídas em 15 horas de aulas presenciais e 5 horas pelo sistema remoto.