Nos dias 7 e 8 de novembro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará o Seminário ICMS Educação em Belém (PA). O evento já está com inscrições abertas, que podem ser feitas pelo link www.irbcontas.org.br/hotsites/seminario-icms-educacao.

Organizado pelo Comitê Técnico de Educação do IRB, o seminário tem como objetivo apresentar uma visão geral do ICMS Educação em dois dias de estudos, além de destacar a importância deste tributo para o financiamento da educação básica nos estados e municípios de todo o Brasil.

O ICMS Educação destina-se a gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema.

Durante a programação, serão apresentados os princípios do ICMS Educação, o caso do Ceará e as lições aprendidas, o desafio da replicação: casos de implantação do ICMS Educação pré-EC-108 e as perspectivas pós-EC-108 e o papel dos órgãos de controle na fiscalização e na indução para a boa implementação do projeto federal. O seminário prevê ainda a Reunião do Comitê Técnico de Educação do IRB.

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e o Todos Pela Educação também participam da promoção do evento, que conta ainda com a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).