Durante a palestra foram apresentados os novos critérios estabelecidos pelo Programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o Ciclo 2024 e as boas práticas identificadas em 2022 nas Secretarias de Controle Externo (Secex) e de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-PA para o alcance da eficiência, promoção da transparência e accountability do controle externo.

O evento teve como propósito trazer aos participantes mais detalhes acerca do Programa MMD-TC e do seu processo de atualização/revisão, expondo as novidades que devem torná-lo ainda mais eficaz e relevante para o melhor funcionamento dos Tribunais de Contas.

A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes realizou a abertura do evento, apresentando o instrumento de gestão desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e destacou a sua importância na verificação do desempenho dos Tribunais de Contas para identificar seus pontos fortes e fracos, incorporando as diretrizes da Atricon, as NBASP e as normas da Intosai.

“Trata-se de uma importante ferramenta de controle da qualidade dos Tribunais de Contas. Foi desenvolvida para aprimorar os processos de gestão, de fiscalização e das áreas de apoio dos órgãos do controle externo, estando vigente desde março de 2013. A fim de enriquecer este diálogo, convidamos os representantes da Secex e da Setin para falar de boas práticas e apresentar os projetos inovadores desenvolvidos pelo TCE, voltados para a construção de um Tribunal de Contas mais ágil e mais moderno, eficiente e efetivo, no intuito de inspirar os nossos servidores a pensar de forma criativa e a identificar oportunidades para otimizar e aprimorar o trabalho realizado no dia a dia em nossa Corte de Contas”, disse a Conselheira Rosa Egídia.

Também estiveram presentes o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha e o Conselheiro Substituto Julival Rocha, além de secretários das unidades do Tribunal.

Em seguida, a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Rose Bendahan, destacou o trabalho das servidoras Monique Farias (Sepge) e Sônia Abreu (Secex), que participaram de reuniões dos Comitês Técnicos da Atricon. De acordo com Lílian Bendahan, o MMD-TC Ciclo 2024 traz 469 critérios de avaliação, sendo que em relação ao anterior, foram excluídos 60 e incluídos 33 critérios.

“O próximo passo é iniciarmos, em 2024, o processo de treinamento das equipes que vão fazer a avaliação do TCE, em conjunto com a Atricon e o IRB. A tônica deste evento foi dar conhecimento aos servidores a respeito das novidades. No indicador “Composição, Organização e Funcionamento dos Tribunais de Contas” foi criada uma dimensão referente ao auditor de controle externo. Então, vários critérios foram definidos para saber se os Tribunais atendem ao básico exigido para a carreira. Outro indicador importante é “Fiscalização, Auditoria de Privatizações e Parcerias Público-Privadas”, também incluído na avaliação. Esses novos indicadores vão demonstrar a maturidade de cada Tribunal de Contas”, revelou Bendahan.

Boas Práticas – A secretária de controle externo, Ana Paula Maciel, e o controlador de assuntos estratégicos, Raphael Borges, explanaram sobre a “Matriz de Risco para Seleção de Contas de Gestão”, trabalho que foi selecionado pela Atricon, e que otimizou em 47% a fiscalização de unidades jurisdicionadas, que hoje são 200.

A boa prática “Recepção e a análise automatizada dos atos sujeitos a registro” foi apresentada pelos servidores Mylene Ferreira (Secex) e Moshe Dayan Ribeiro (Setin). A inovação teve efeitos muito positivos na autuação, análise e julgamento processual, proporcionando uma abordagem sistemática na escolha das unidades a serem auditadas, além de promover maior celeridade e efetividade nas ações de controle dos módulos de admissão de pessoal e de aposentadoria dentro do sistema e-Jurisdicionado.

Moshe Ribeiro explicou, também, como foi implementada a boa prática “Extrator de Publicações”, que tem por objetivo tornar mais eficiente o processo de busca de informações publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará, necessárias às atividades de fiscalização.