A Escola de Contas Alberto Veloso está com inscrições para o curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas”, que terá como facilitador Odilon Cavallari, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O curso ocorrerá nos dias 25 e 26 de janeiro, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, com a oferta de 30 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo SIGA da Ecav. Clique aqui para fazer a sua inscrição.

A capacitação tem como objetivo identificar e analisar, de modo crítico, as regras e princípios relativos à apuração da responsabilidade de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas, a fim de se estabelecer quem deve ser responsabilizado pelas irregularidades detectadas e quais providências devem ser adotadas para cada caso.

Serão abordados ainda questões referentes às cautelas que a sociedade espera que sejam tomadas pelo agente público; quem deve ser responsabilizado por uma irregularidade e quais os limites da responsabilidade de cada agente público em virtude do princípio da segregação das funções, dentre outras.

Clique aqui para saber mais sobre o facilitador do curso. 

Recomenda-se aos servidores que durante o curso levem seu kit de copos sustentáveis para o consumo de café e água, considerando a Resolução 19.456/2022, que aprovou o Plano de Logística Sustentável (PLS) no TCE-PA.