O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu a Cerimônia de Posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Victer, ocorrida nesta quarta-feira (28), para o biênio de 2024/2026. A solenidade contou com a presença dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos da Corte de Contas Estadual, Secretários de Estado, parlamentares e autoridades de órgãos e representações ligadas à administração pública e ao controle externo.

A mesa oficial foi composta pela Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, e pelo Procurador- Geral de Contas do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita; pela Vice-Governadora do Estado, Hana Ghassan; deputado estadual Gustavo Sefer; Procuradora Maria Inês Klautau Gueiros, da Procuradoria-Geral dos Municípios do Pará;  Procurador-Geral do Município de Belém, Gustavo Brasil; Sub-Procurador Jurídico da Procuradoria de Justiça do Pará, Antônio Eduardo Barleta; Procuradora do Trabalho da Oitava Região, Rejane de Barros;  Procuradora-Chefe da União, Patrícia Cruz; e o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Antonio José Guimarães; e pelo Procurador Henrique Padim, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). 

A cerimônia contou também com a participação dos membros da Corte de Contas paraense, Conselheiro Fernando Ribeiro (Vice-Presidente), Conselheira Lourdes Lima, e os Conselheiros Cipriano Sabino, Luís Cunha, Odilon Teixeira e Daniela Barbalho, além dos Conselheiros Substitutos Milene Cunha e Edvaldo Souza.

A abertura foi conduzida pelo Procurador Patrick Mesquita em discurso emocionado pela gestão encerrada. A Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Lopes ressaltou que é oriunda do MPC-PA, órgão pelo qual tem grande afeto e, dirigindo-se ao novo Procurador de Contas destacou que “É mais que uma responsabilidade administrativa. É um compromisso com a defesa dos princípios democráticos, com a transparência e com o combate à corrupção”.

A transferência de cargo foi oficializada com a troca do colar que simboliza a chefia do Ministério Público de Contas do Pará.

Em seu discurso de posse, o novo Procurador relembrou com gratidão sua trajetória. “Foi uma longa trajetória até este momento, iniciada com expectativas e sonhos. O MPC-PA segue na busca em dar respostas práticas e assertivas à sociedade. Sigamos em frente, com os olhos no futuro, viva o MPC-PA!”.

Dentre os planos para a sua gestão, Victer destacou a importância de seguir avançando na modernização tecnológica do órgão e no aprimoramento da sua força de trabalho.

O tradicional Coral Eva Andersen Pinheiro, do TCE-PA, abrilhantou o evento entoando hinos. A apresentação foi bastante aplaudida pelos presentes.

Perfil profissional

O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará - com mandato de dois anos - é Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Além disso, possui mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.

No exercício do cargo de Procurador de Contas do MPC-PA desde maio de 2014, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Victer é ex-servidor de carreira do órgão, onde ingressou no ano 2000, no cargo efetivo de Assessor Técnico de Serviços Especializados – Administrador, período em que ocupou diversas funções, além do cargo de secretário da instituição.

Victer coordenou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPC-PA no ano de 2018, sendo o responsável pela organização de diversos cursos e capacitações. Entre os anos de 2021 e 2022, atuou como corregedor-geral e, até antes da posse, era o Subprocurador-Geral de Contas.