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Santarém

Programação do dia 01/09/2022 - UFOPA

  09h00min Abertura

  10h00min Palestra Magna
Tema: Governança Pública: desafios e oportunidades   Download
Palestrante: Conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA)
  11h00min Palestra MPCPA
Tema: Transparência na Administração Pública   Download
Palestrante: Dra. Deíla Maia (MPCPA)
  12h00 Intervalo

  14h00 Palestra TCE-PA.
Tema: Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional   Download
Palestrante: Elias Chamma, Procurador TCE-PA
  14h30 Painel Temático: Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno

Tema: Controle da Gestão de Convênios   Download
Palestrante: Antônio Carlos
Tema: Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno.   Download
Palestrante: Rafael Larêdo
  16h00 Painel Temático: Prestação de Contas de Gestão

Tema: Guia Prático da Prestação de Contas Eletrônica.  Download
Palestrante: Raphael Borges, auditor TCE-PA
Tema: Boas práticas de Controle Interno.  Download
Palestrante: Andréa Cavalcante, auditora TCEPA
  17h00 Encerramento

Programação do dia 02/09/2022

  9h Painel Temático: Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno

Tema: A Nova Lei de Licitações.  Download
Palestrante: Julival Rocha - Conselheiro Substituto do TCE-PA
Tema: O controle das contratações públicas.  Download
Palestrante: Daniel Mello - Conselheiro Substituto do TCE-PA
  10h30 Painel Temático: Fiscalização, Controle e o 3º Setor.
Tema: As organizações sociais, as parcerias com o Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público (30 min)  Download
Palestrante: Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, Promotora de Justiça, titular da 2° Promotoria de Justiça de Fundações Privadas, Associações de interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém.
Tema: O terceiro setor e as leis de incentivos: da Captação à prestação de Contas.   Download
Palestrante: Ian Blois - Presidente do CRCPA.
  12h30min Encerramento