Informações Classificadas

Você está aqui: Portal TCE-PA / Portal da Transparência / SIC / Informações Classificadas

 

Informações Classificadas


Atualizado em: 27/06/2025

O dispositivo legal que fundamenta a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e os respectivos prazos encontram-se previstos na Resolução nº 18.869, de 15 de dezembro de 2016.

ExercícioInformações Classificadas
2024 No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
2023 No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
2022 No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
2021 No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
2020 No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.