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Informações Classificadas
Atualizado em: 27/06/2025
O dispositivo legal que fundamenta a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e os respectivos prazos encontram-se previstos na Resolução nº 18.869, de 15 de dezembro de 2016.
Exercício | Informações Classificadas |
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2024 | No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
2023 | No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
2022 | No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
2021 | No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
2020 | No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |