A CAT é responsável pela administração e organização da Biblioteca Ministro Benedicto Frade, incluindo a aquisição, registro, classificação, catalogação, controle e conservação do acervo bibliográfico da instituição. Elabora e mantém atualizado um ementário abrangendo as legislações federal, estadual e municipal, bem como jurisprudência e outras publicações relevantes para o Tribunal.

Promove o intercâmbio com órgãos e entidades afins, bem como reúne e sistematiza documentos, bibliografias, iconografias, cinevídeo, fotografias e outros materiais relacionados às atividades da instituição.