Normativos
| Normativo | Descrição |
|---|---|
| Ato nº 67 | Regimento Interno da Escola de Contas “ALBERTO VELOSO” (com as alterações dos atos nºs 79 de 30.05.2019 e 93 de 29.08.2024) |
| Portaria nº 42.650/2024 | Regulamenta o pagamento das gratificações para o exercício da docência. |
| Portaria nº 28.907/2014 | Regulamenta os eventos educacionais promovidos pela ECAV, organizados em programas. |
| Resolução nº 17.278/2006 | Institui a Escola de Contas no TCE/PA. |
| Resolução nº 17.467/2007 | Aprova a instituição do 1º Fórum TCE/PA. |
| Resolução nº 17.722/2009 | Aprova a realização anual de um Fórum TCE/PA. (com redação alterada pela Resolução nº 19.599 de 08.02.2024) |
| Resolução nº 17.775/2009 | Institui a Ação Conversando com o Controle Interno. (com redação alterada pela Resolução nº 19.599 de 08.02.2024) |
| Resolução nº 17.893/2010 | Aprova a denominação da ECAV. |
| Resolução nº 18.136/2011 | Autoriza o TCE/PA a fomentar o controle social através da Rede Pública de Ensino Estadual. |
| Resolução nº 18.657/2014 | Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Plano de Educação Corporativa (PEC) e Plano de Capacitação dos jurisdicionados. |
| Resolução nº 18.771/2015 | Aprova os princípios, as diretrizes e as regras para a elaboração e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Plano de Educação Corporativa (PEC) e do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados. |
| Resolução nº 18.771/2015 | Aprova os princípios, as diretrizes e as regras para a elaboração e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Plano de Educação Corporativa (PEC) e do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados. (em atualização). |