Termos e Acordos de Cooperação Técnica
| Normativo | Descrição | Termo de cooperação técnica |
|---|---|---|
| Resolução nº 18.969/2017 | Termo de cooperação Técnica entre o TCE-PA e a SEDUC e termo aditivo. | Clique aqui para fazer o Download do termo |
| Resolução nº 19.264/2021 | Termo de cooperação entre o TCE-PA e o CRC-PA. | Clique aqui para fazer o Download do termo |
| Resolução nº 19.326/2021 | Termo de cooperação tecnica entre o TCE-PA e a FACI. | Clique aqui para fazer o Download do termo |
| Resolução nº 19.270/2021 | Acordo de cooperação Técnica entre o TRE-PA, o TCM-PA e o TCE-PA. | Clique aqui para fazer o Download do acordo |
| Resolução nº 19.364/2021 | Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-PA e o TCE-MG (em renovação). | |
| Resolução nº 19.248/2021 | Acordo de cooperação Técnica entre o TCE-PA e o ATRICON | Clique aqui para fazer o Download do acordo |
| Resolução nº 19.481/2022 | Acordo de cooperação Técnica entre o TCE-PA e o TCM-PA | Clique aqui para fazer o Download do acordo |
| Resolução nº 19.486/2022 | Acordo de cooperação Técnica entre a AGE e o TCE-PA | |
| Resolução nº 19.574/2023 | Termo de cooperação Técnica entre o TCE-PA e a UFPA - FADESP (Mestrado profissional em Direito) | Clique aqui para fazer o Download do termo |
| Resolução nº 19.510/2023 | Termo de cooperação Técnica entre a Unyleya e o TCE-PA | Clique aqui para fazer o Download do termo |
| Resolução nº 19.528/2023 | Acordo de cooperação entre a EGPA e o TCE-PA | Clique aqui para fazer o Download do acordo |
| Resolução nº 19.605/2024 | Acordo de cooperação entre TCE-PA e o CESUPA | Clique aqui para fazer o Download do acordo |