Auditoria Operacional em Segurança de Barragens de Mineração

Apresentação

Entidade: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec (CBMPA)

Relatora: Cons. Subst. Milene Dias da Cunha

Processo nº 013685/2023

Auditoria:

• Relatório de Auditoria
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Proposta de Decisão MDC
• Resolução nº 19.641- Plenário em 11/06/2024

Ação 6157 - Criação e Gestão de Unidade de Conservação

Apresentação

Entidade: Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Relatora: Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Processo nº 2011/52213-9

Auditoria:

• Relatório de Auditoria
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Resolução nº 18.521 - Plenário em 08/10/2013
• Resolução nº 18.816 - Plenário em 10/05/2016

Monitoramento:

• Relatório de Monitoramento
• Parecer do Ministério Público
• Resolução nº 19.251  - Plenário em 03/03/2021

Auditoria Operacional no Bioma Amazônia Unidades De Conservação Estaduais 

Apresentação

Entidade: Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Relatora: Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Processo nº 2013/51036-7

Auditoria:

• Relatório de Auditoria
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Resolução nº 18.570 - Plenário em 15/04/2014
• Resolução nº 18.808 - Plenário em 26/04/2016

Monitoramento:

• Relatório de Monitoramento
• Parecer do Ministério Público
• Resolução nº 18.877  - Plenário em 26/01/2017