Revista Eletrônica


A Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (ISSN 2674-6718) é publicação periódica destinada a divulgação de artigos científicos, resenhas, ensaios, comentários de jurisprudências, entrevistas e doutrinas de temas de interesse jurídico e doutrinário no campo de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

É uma iniciativa pioneira que visa fomentar a produção e disseminação de conhecimento acadêmico nas áreas jurídicas e de controle externo. Assim, este projeto editorial nasce da necessidade de fomentar um espaço de debate, análise e reflexão sobre temas que são fundamentais para o aprimoramento das instituições de controle e para a efetividade da gestão pública.

A Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará conta com cinco eixos temáticos de pesquisa, conforme tópicos a seguir:

  • I)   Direito Público Contemporâneo;
  • II)  Direitos Humanos Fundamentais e Políticas Públicas;
  • III) Administração Pública e Controle;
  • IV) Governança , Equidade e Participação;
  • V)  Auditoria, Fiscalização e Accountability;

Nosso objetivo é divulgar trabalhos e artigos acadêmicos de alta qualidade que contribuam para o desenvolvimento teórico e prático das ciências jurídicas, com especial enfoque nos desafios relacionados ao controle externo e a administração pública. Por meio desta publicação, buscamos estabelecer um diálogo construtivo entre acadêmicos, profissionais do direito, gestores públicos e membros de instituições de controle, promovendo assim uma cultura de transparência, legalidade e eficiência na administração pública.

Convidamos todos os interessados a submeter seus trabalhos, sejam artigos científicos, estudos de caso, ensaios ou revisões de literatura, que abordem temas relevantes para o Direito, Governança Pública, Controle Externo e áreas afins. A seleção dos trabalhos será realizada com base na originalidade, relevância temática, rigor metodológico e contribuição ao campo de estudo através de chamadas públicas periódicas.

Dúvidas, sugestões e esclarecimentos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Agradecemos o interesse e o apoio da comunidade acadêmica e profissional em publicar conosco.