A Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-PA, por meio da 5ª Controladoria de Contas de Gestão, participou de reunião técnica virtual do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada na última terça-feira, dia 09/06/2026, com representantes do Ministério da Educação (MEC) para discutir o Indicador Criança Alfabetizada e as estratégias voltadas ao alcance das metas nacionais de alfabetização até 2026. O encontro reuniu mais de 66 participantes, entre conselheiros, técnicos e auditores dos Tribunais de Contas de todo o país.
Participaram da reunião a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o conselheiro Cezar Miola, representando a Atricon; o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, conselheiro Cezar Colares; além de equipes técnicas do Ministério e dos Tribunais de Contas brasileiros.
Durante a apresentação, a secretária Kátia Helena falou da importância da atuação articulada entre os diversos órgãos envolvidos na agenda da alfabetização. “A criança alfabetizada é o mínimo que devemos garantir. Juntos, podemos apoiar os comitês e contribuir significativamente para que cada vez mais crianças estejam alfabetizadas na escola”, afirmou.
O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, Conselheiro Cezar Colares, do TCM-PA, destacou a importância da atuação coordenada entre órgãos de controle e gestores públicos para ampliar o acesso e a permanência das crianças na escola. Segundo ele, as auditorias conduzidas pelo Comitê já estão em andamento e contribuem para o fortalecimento da educação pública e para o monitoramento das políticas educacionais.
No âmbito do TCE-PA, a Conselheira Daniela Barbalho é a integrante do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e coordena as ações do tema.
Durante a reunião, o MEC apresentou atualizações sobre a estratégia de priorização para o cumprimento das metas de alfabetização em 2025 e nos anos subsequentes, conforme estabelecido na Nota Técnica nº 3/2026/CGMAB/DIMAM/SEB.
Entre os instrumentos destacados está o Painel Estratégico de Priorização, ferramenta que reúne informações por escolas e territórios e fornece subsídios para gestores públicos e órgãos de controle acompanharem o desempenho das redes de ensino e definirem estratégias para melhorar os resultados educacionais.
A auditora de controle externo Jully Moutinho ressaltou que a participação do Tribunal nesse encontro é fundamental para acompanhar o avanço das políticas de alfabetização na idade certa. Destacou também que o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026 prevê a realização de avaliação do programa Alfabetiza Pará, de responsabilidade da SEDUC.
O encontro reforça o compromisso do CTE-IRB, dos Tribunais de Contas brasileiros, da Atricon e do Ministério da Educação com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com a garantia da alfabetização de todas as crianças na idade adequada.
