Na sessão plenária de quinta-feira, 17, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) autorizou a instauração de tomada de contas especial em julgamento de representação, com a determinação de notificação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para o encaminhamento de documentação pertinente ao órgão de controle, a fim de auxiliar a apuração de possíveis irregularidades.
O Plenário julgou uma prestação de contas como regular e deferiu atos para fins de registro relativos à concessão de aposentadorias.
Pauta administrativa – O Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheiro Luis Cunha, comunicou ao Plenário a sua participação em visita institucional realizada na quarta-feira, 16, à Secretaria de Estado de Cultura (Secult) para tratar dos preparativos para o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). O evento ocorrerá de 24 a 27 de novembro, no Hangar, em Belém (PA).
Também estiveram presentes na reunião o Conselheiro Antonio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva.
De acordo com o Conselheiro Luis Cunha, pela primeira vez em sua história a Atricon vem sendo presidida por um Conselheiro da Região Norte. Vale destacar também que pela primeira vez ocorrerá um encontro nacional organizado pela entidade representativa na capital paraense.
A expectativa é de mais de 3 mil pessoas participem do X ENTC.
