O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) apreciou e julgou doze processos na sessão desta quinta-feira, 1° de fevereiro. No montante da pauta, prestação de contas, atos de aposentadorias e pensões e recursos de revisão.
O processo de prestação de contas teve pedido de vistas pelo conselheiro Odilon Teixeira. Os atos de aposentadorias e pensões foram deferidos, com exceção do ato de aposentadoria em favor de Luis Augusto Castro, que teve como voto do relator a extinção do processo sem resolução de mérito. Quanto aos recursos de revisão da pauta, os dois processos foram conhecidos e tiveram o provimento dos registros.
Pauta administrativa
Na parte administrativa a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, apresentou ao Pleno o relatório resumido de execução orçamentária do Poder Executivo referente ao 2°, 3° e 4º bimestre de 2017 e o relatório de Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Pará referente ao 2º quadrimestre de 2017.
A presidente Lourdes Lima também deu ciência da escolha do conselheiro Odilon Teixeira para a relatoria das Contas de Governo, exercício 2018. Por sua vez, o conselheiro Cipriano Sabino deu destaque para a publicação pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) no Diário Oficial do Estado relativa à criação de um grupo de trabalho cuja a finalidade é analisar a proposta do TCE-PA em relação ao Programa Estadual de Transporte Escolar.
Na oportunidade, o conselheiro também falou da Comissão de Jurisprudência do TCE-PA e do terceiro material disponibilizado aos membros com informações de jurisprudência (dados de julho a dezembro de 2017) e todos os prejulgados da Corte de Contas.
Também na pauta administrativa desta quinta, o conselheiro Nelson Chaves, ressaltou ao Pleno o encontro com o general Oswaldo Ferreira – ex-Comandante Militar do Norte do Exército. O conselheiro transmitiu o sentimento de gratidão do general pela homenagem recebida do TCE-PA, em 2015. Na época, o militar foi outorgado com a maior honraria do tribunal - a medalha “Sezerdello Corrêa Classe A”. Na sua manifestação, Nelson Chaves, destacou que o general ressaltou que foi a medalha com maior significado tanto na vida profissional como pessoal.
“A medalha Sezerdello Corrêa foi a mais importante e especial de todas as homenagens recebidas pelo general. Ele pediu para que eu transmitisse a todos do TCE essa mensagem de gratidão”, completou o conselheiro Nelson Chaves.
Posse nova procuradora geral do MPCE
No dia 1° de março, não haverá sessão plenária no TCE-PA, em virtude da posse da nova procuradora geral do Ministério Público de Contas, Silaine Vendramim, no plenário “Cons. Emílio Martins”.
