Após três dias de trabalhos in loco, durante visita técnica de avaliação do “Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC)” no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encerraram suas atividades nesta quarta-feira, 02, quando certificaram o TCE paraense com a “Declaração de Garantia de Qualidade do MMD-TC”.
A entrega da certificação aconteceu na Presidência do TCE-PA. Na oportunidade, o vice-presidente do tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, recepcionou os integrantes da Comissão. A declaração é conferida aos Tribunais de Contas que aderem às normas e resoluções expedidas pela Atricon, e que se submetem a uma avaliação bienal.
Nesta edição, a avaliação conteve 499 critérios de 25 indicadores, cujos cumprimentos são aferidos nos tribunais visitados. Essas diretrizes são relativas tanto aos procedimentos nas atividades fim, quanto às atividades meio.
“Para além dos 499 critérios, a novidade este ano é a certificadora, pois se trata da Fundação Vanzolini, responsável pela Certificação ISO no Brasil e América Latina”, destacou o presidente do TCE-RO e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edílson Silva, um dos integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon.
O conselheiro também explicou como são escolhidos os critérios: “Dentre os 499 critérios, nós fazemos as amostras naqueles que consideramos os mais relevantes e necessários, em razão do grau de dificuldade do cumprimento pelas Cortes de Contas. Essa amostragem é aleatória, o que significa dizer que as Cortes visitadas desconhecem quais critérios serão contemplados”.
Nesta edição os critérios priorizados foram referentes às avaliações das políticas públicas. A intenção foi estimular os tribunais a entenderem os anseios da sociedade em ter serviços de qualidade prestados pelo poder público.
“Nesta quarta-feira nós entregamos a ‘Declaração Garantia de Qualidade’ ao TCE-PA. O documento atesta que dentro da amostragem feita, os procedimentos realizados pelo tribunal guardam conformidade e aderência com o Manual do Marco de Medição. Quem ganha com isso é a sociedade paraense, por saber que o seu Tribunal de Contas exerce sua missão dentro de um padrão de qualidade internacional. Por essa e outras razões, em nome do seu conselheiro vice-presidente Cipriano Sabino, parabenizo o TCE-PA, seus conselheiros e todos os seus servidores”, destacou Edílson Silva.
“Mais uma vez registramos a nossa imensa satisfação pelo desempenho do nosso tribunal, aproveitando para reiterar o nosso compromisso com a modernização dos serviços públicos e a nossa procura permanente pela excelência dos serviços que prestamos à população. Destaco ainda premência da temática abordada – políticas públicas – e o comprometimento de todos os nossos membros e demais servidores com o MMD-TC e a agenda da Atricon”, disse Sabino.
“Às vezes agradecer pode parecer mais um protocolo. Mas eu digo com muita tranquilidade que aqui é diferente. Falo do calor humano de vocês e da seriedade com que os paraenses encaram o trabalho. Parabéns! Até o final do ano serão apresentados os resultados consolidados sem nenhum tipo de classificação, comparação, mapeamento, pois o nosso propósito é bem outro, é melhorar o nosso serviço”, revelou o conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI).
“O povo brasileiro precisa conhecer melhor os Tribunais de Contas e saber o que eles estão fazendo. O TCE-PA está inserido neste contexto e tem demonstrado se esforçar, para aperfeiçoar os seus mecanismos de atuação, de modo a responder de modo ainda mais satisfatório o anseio da sociedade”, acrescentou.
Reconhecimento
“Eu gostaria de fazer um pedido. Fazer um agradecimento muito especial a Corte Paraense, em nome da Atricon, pela cedência dos seus técnicos. Quero agradecer ao conselheiro substituto Julival Rocha, que tem se desdobrado sobremaneira para atender a imensa demanda. O (Reinaldo) Valino foi incansável, mesmo que distante, trabalhando fora do horário, dando a contribuição da Corte Paraense. Quero também renovar o pedido para que o Valino continue com a gente”, agradeceu e postulou o conselheiro Edílson Silva.
Além de Edílson Silva e Jaylson Campelo, também compõem a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon o conselheiro Kennedy Barros (TCE-PI) e os auditores de Controle Externo Márcio Marinot (TCE-ES) e Luciano Andrade (TCE-PB). Reinaldo Valino, analista de Controle Externo, coordena o MMD no TCE-PA.
