Três livros destaques de Janeiro de 2020 estão disponíveis para consulta e empréstimos na Biblioteca Benedito Frade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Texto Divulgação:
Hoje, quando vemos um País Gigante como Austrália sucumbindo ao fogo; a enorme especulação para com a Floresta Amazônica, China e Japão em total asfixia pela qualidade do ar e tantas outras “catástrofes” ambientais, provocadas por nós mesmos seres humanos, catástrofes que estão nos matando, pensamos se já não é hora de parar e repensar modelos, paradigmas, condutas e nossas posturas diante das questões ambientais.
Na Obra do professor Juarez Freitas, SUSTENTABILIDADE – Direito ao Futuro, em sua 4ª edição, ele diz que “como princípio constitucional que determina promover, a longo prazo, o desenvolvimento propício ao bem-estar pluridimensional (social, econômico, ético, ambiental e jurídico-político), com reconhecimento da titularidade de direitos fundamentais das gerações presentes e futuras (para além das teorias clássicas sobre direitos subjetivos)”, podemos e devemos acreditar em uma vida harmoniosa (sem demagogia) com a natureza.
A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, nos garante e Protege.
“O meio ambiente urbano está disciplinado, principalmente, no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, que consagra o direito ao meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida e pelos artigos 182 e 183, que dispõem sobre a política urbana. Proporcionar a sadia qualidade de vida para a presente e as futuras gerações, através do desenvolvimento sustentável, significa implementar uma cidade sustentável: uma cidade capaz de se desenvolver organizadamente, de forma a atender à sua população em suas necessidades básicas, sem esgotar os recursos para tanto.” Citação retirada do Livro O DIREITO À CIDADE – Meio Ambiente Urbano e a Qualidade de vida para os Povos Ribeirinhos do Baixo Amazonas e no Estado do Pará, de autoria de Francisco Helder Ferreira de Souza.
Por essas e outras questões é que a Biblioteca Benedito Frade, neste mês, coloca em evidência as questões ambientais.
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