Em sua 6ª edição em 2020, o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, na modalidade online, no canal da Corte de Contas baiana no YouTube.
Neste ano, a programação contará com a participação de palestrantes da Grécia e de Portugal e representantes de diversos Tribunais de Contas brasileiros e será voltada para membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública.
O Congresso é um dos maiores eventos do setor e já se consolidou no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo país, fomentando três compromissos fundamentais do IRB: integração, inovação e internacionalização. Será uma excelente oportunidade para discutir as Políticas Públicas e experiências dos Tribunais de Contas.
Inscrições em https://www.tce.ba.gov.br/?Itemid=1211
Veja a programação do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas:
23 de novembro – 2ª feira
18:30 horas – Abertura
Presidente IRB – Ivan Lelis Bonilha
Presidente da Atricon – Fabio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente Abracon – Thiers Vianna Montebello
Presidente Audicon – Marcos Bemquerer Costa
Presidente TCEBA – Gildásio Penedo Filho
Presidente TCMBA – Plínio Carneiro da Silva Filho
19:00 horas – Palestras de Abertura
19:00 – 19:30 horas: Pronunciamento INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia.
Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou\Tribunal de Contas da Grécia
19:30 – 20:00 horas: Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal
Juiz Conselheiro José Fernandes Farinha Tavares / Tribunal de Contas de Portugal
MEDIADOR: Sebastião Helvecio Ramos de Castro – Vice-presidente de relações institucionais
24 de novembro – 3ª feira
10:00 – 11:30 horas Painel: Indicadores e Avaliação de Política Pública
10:00 – 10:30 Casos IEGM (2 TCS)
MEDIADOR: Sidney Estanislau Beraldo – Vice-presidente de desenvolvimento e políticas públicas
10:30 – 11:00 Casos IEGE (2 TCS)
MEDIADOR: Érico Xavier Desterro e Silva – Vice-presidente de desenvolvimento institucional
11:00 – 11:30 Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas (2 TCs)
MEDIADOR: Edilberto Carlos Pontes Lima – Vice-presidente de Auditoria
11:30 – 12:00 Palestra de Encerramento
Marcelo Barros / Secretário Especial na Casa Civil – Presidência da República
MEDIADOR: Inaldo da Paixão Santos Araújo – Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão
