Os integrantes da “Comissão de Sistematização de Jurisprudência” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), biênio 2019-2020, promoveram uma reunião de encerramento dos trabalhos realizados pelo grupo, nesta sexta-feira, 05, no auditório Min. Elmiro Nogueira.
O encontro foi ou mais uma oportunidade para que fossem ratificados os encaminhamentos, a produtividade e para que se fizesse um breve balanço de tudo que foi deliberado e realizado no período.
Formalmente, os trabalhos da Comissão foram encerrados em janeiro último. No biênio 2019/20, através da resolução 19.088/2019, o Plenário do TCE designou o conselheiro Nelson Chaves para ocupar a Coordenadoria da Sistematização e Consolidação de Jurisprudência, entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2021.
Em seguida foi publicada a Portaria 34.877/2019, que designou os demais membros do grupo. Ao todo, oito integrantes de unidades de trabalho do tribunal o compuseram. Entre as atividades cumpridas, foi produzido um relatório final, assinado pelos seus integrantes na reunião desta sexta.
O documento será divulgado para os demais integrantes da Corte de Contas. O coordenador da Comissão, conselheiro Nelson Chaves, destacou que o encontro também foi mais uma forma para que se pudesse agradecer a todos pela dedicação e empenho.
Chaves citou a produção de quatro “Boletins de Jurisprudência” e ações como o treinamento sobre “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”. Outra iniciativa da Comissão no período foi a disponibilização no Portal do TCE-PA dos boletins, lembrou ele, uma iniciativa que fomenta a transparência.
Pelo apoio aos trabalhos, o conselheiro substituto Edvaldo Souza também citou unidades como a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e o gabinete da Presidência.
Todas contribuíram bastante com a Comissão, destacaram ambos. Edvaldo Souza reiterou que, a partir da produção do relatório final, cada etapa dos trabalhos no biênio será contemplada
A publicação do documento visa contribuir para as atividades dos integrantes da nova comissão que foi estabelecida após a posse da conselheira presidente Lourdes Lima.
Em seus breves pronunciamentos, o coordenador, conselheiro Nelson Chaves, e o conselheiro substituto Edvaldo Souza, lembraram ainda que constam no relatório final os avanços que a Comissão pôde realizar, bem como os encaminhamentos que estão em andamento.
Souza lembrou que a comissão é permanente, e que passa por um rodízio entre seus membros a cada dois anos.
