O Tribunal Pleno apreciou a legalidade de 41 atos para fins de registro na sessão plenária virtual de quarta-feira, 8 de setembro. Do total apreciado, 14 corresponderam a admissões de pessoal, 19 a aposentadorias, quatro a pensões e quatro a reformas. Quatro admissões foram extintas sem resolução do mérito por perda do objeto.
Pauta Administrativa – A Conselheira Presidente Lourdes Lima apresentou aos integrantes do Pleno o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2021.
Os Conselheiros aprovaram a solicitação de arquivamento e baixa, nos sistemas informatizados desta Corte, do Processo nº TC/514670/2016, oriundo da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SEEL), tendo em vista sua instauração indevida, nos termos da Resolução nº 18.589/2014, por se tratar de prestação de contas de convênio cujo valor global foi inferior a R$ 50 mil, conforme manifestações da Secretaria de Controle Externo (SECEX), do MPC e do Conselheiro Relator Fernando de Castro Ribeiro, devendo ser desentranhada a documentação pertinente e devolvida à SEEL.
Setembro Amarelo – O Coordenador de Assistência Social, Conselheiro Luís Cunha, lembrou a participação do TCE-PA na Campanha Setembro Amarelo, que visa à conscientização e à prevenção ao suicídio.
Estão previstas abordagens educativas e de orientação aos servidores, com distribuição de panfletos e da fita amarela símbolo da campanha. Além disso, em parceria com a Assessoria de Comunicação e Relações Públicas, será promovida uma programação especial informativa para os servidores e sociedade em geral durante todo o mês, com lançamento de podcast, entrevistas temáticas na Rádio TCE e divulgações nas redes sociais relacionadas ao tema.
“Acreditamos que a informação é a melhor forma de combater o suicídio e o diálogo a melhor maneira de tratar o assunto sem preconceitos”, disse o Conselheiro.
Os demais Conselheiros e Conselheiros Substitutos parabenizaram a adesão do TCE-PA à campanha, também realizada em todo o Brasil pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Planejamento - A Conselheira Lourdes Lima destacou a conclusão de mais uma etapa do Plano Estratégico 2022-2027 na última quinta-feira, 2 de setembro, com a consolidação dos principais tópicos do documento, que inclui a missão, visão e valores, além além dos objetivos estratégicos e indicadores a serem implementados nos próximos seis anos no TCE-PA. Foram cinco meses de dedicação do grupo de trabalho composto por quase 50 profissionais de diversas áreas do TCE.
A Conselheira agradeceu o empenho e o envolvimento dos servidores nas atividades que deverão ser finalizadas em outubro deste ano, com apresentação e avaliação pelo Pleno, bem como a sua posterior aplicação nos próximos seis anos.
Votos - O TCE-PA aprovou envio de votos de solidariedade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJE-CE), em razão do incêndio sofrido no edifício sede da entidade, localizado em Fortaleza (CE), na última segunda-feira, 6 de setembro.
Serão também encaminhados votos de parabéns pelo aniversário do Conselheiro Aposentado Lauro Sabbá, que aniversaria no dia 8 de setembro.
