Na quarta-feira, 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou sessão solene em alusão ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, celebrado nesta data em homenagem aos profissionais que atuam em diversas áreas nos tribunais de contas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos estaduais em benefício da sociedade. O Dia Estadual do Auditor de Controle Externo foi instituído pela Lei nº 8.792, de 7 de dezembro de 2018.
A sessão solene foi conduzida pela Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, e contou com a presença de todos os Conselheiros e Conselheiros Substitutos da Corte de Contas. Os deputados estaduais Carlos Bordalo, Eliel Faustino, Raimundo Santos e Marinor Brito também prestigiaram o evento. Representando os Conselheiros do TCE-PA, o Conselheiro Luis Cunha, exaltou o trabalho realizado pelos auditores e demais profissionais na construção de um TCE-PA moderno e compromissado com a aplicação adequada dos recursos públicos em favor do bem-estar social da população paraense.
“O nosso TCE-PA está completando 75 anos. O Tribunal que nós temos hoje foi construído por várias pessoas, todos são importantes. Amplio esse reconhecimento a todos os servidores do TCE. Quero me dirigir àqueles que fazem um trabalho primoroso e que nos possibilitam fazer o que fazemos, que é julgar os nossos processos. É uma função nobre trabalhar para servir o público, e nossa missão é fazer o melhor para prestar um serviço público de qualidade. Um trabalho bem feito, com capricho, zelo e dedicação, colocando as evidências e expondo os achados de auditoria em um relatório bem feito ajuda muito o Ministério Público de Contas e os Conselheiros do TCE a concluírem os processos com justiça”, declarou o Conselheiro.
Gratidão - A secretária de Controle Externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel, agradeceu em nome dos auditores a homenagem recebida pela Presidência e demais Conselheiros e falou sobre a grandeza da missão exercida pela classe profissional. Para a secretária, a carreira está conectada com a história dos tribunais de contas. Trata-se de uma das mais importantes da Administração Pública e que exige ingresso por meio do concurso público, formação multidisciplinar e conhecimentos de diversas áreas entre elas o Direito, Administração, Contabilidade, Economia e Tecnologia da Informação.
“É preciso ter perfil ético, independente, íntegro e imparcial, assim como ser comprometido com a qualidade do trabalho, visando sempre ao atendimento do interesse público. Diversos são os instrumentos utilizados durante as atividades de fiscalização como auditorias, inspeções, levantamento, acompanhamento e monitoramento e o resultado da atuação do auditor de Controle Externo pode contribuir para o aperfeiçoamento da gestão e o aprimoramento das políticas públicas, com base nas recomendações emitidas, evitando a ilegalidade na execução da despesa pública, viabilizando a punição dos responsáveis e minimizando os prejuízos ao erário”, disse a secretária de Controle Externo.
Em seu discurso, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos do TCE-PA (Sindcontas), o auditor de controle externo Wellington Reis, contou um pouco da história do Dia do Auditor de Controle Externo no Brasil, nascido a partir de um ato heroico do então ministro da Fazenda do governo presidencial de Floriano Peixoto (1891-1894), Serzedello Correa, que colocou seu cargo à disposição por não aceitar interferências políticas na atuação dos tribunais de contas.
“Sabemos o quanto é importante termos independência e autonomia em nossa atuação. Nosso objetivo maior é garantir que os serviços públicos cheguem de forma efetiva aos cidadãos, e esse objetivo é alcançado quando nossa atuação independente consegue evitar o mau uso dos recursos públicos. Não se trata de sugerir punição, multas e devoluções. Para nós, o resultado é melhor quando conseguimos chegar a tempo de propor ajustes que possam garantir que aquele recurso seja aplicado de forma que atenda ao interesse público. O controle externo exercido pelos técnicos é um grande aliado dos cidadãos”, disse o auditor de controle externo.
Durante a sessão foram homenageados pelo Sindcontas em agradecimento ao apoio prestado em prol do reconhecimento e fortalecimento da carreira de auditor de Controle Externo no TCE-PA a Conselheira Presidente Lourdes Lima, o Conselheiro Cipriano Sabino, todos os deputados estaduais presentes à sessão solene, além do deputado Martinho Carmona, os servidores Tiago Andrade, Elcias Silva, Diego Carmona, Walber Braga e Francimary Almeida, além do chefe de Gabinete da Presidência, Josué Maestri Jr., e o secretário de Administração Gilberto Serique.
Fortalecimento - O procurador geral de Contas Patrick Mesquita ressaltou a importância do trabalho desempenhado pela categoria, exercido com influência significativa nos pareceres do Ministério Público de Contas (MPC-PA). “O nosso sentimento é de gratidão. É uma carreira [a de auditor de Controle Externo] que só caminha para frente. Posso testemunhar como o TCE tem colaborado para o crescimento dela. São servidores públicos altamente capacitados que nos auxiliam no exercício de nossas funções”, elogiou o procurador geral do MPC-PA.
O deputado estadual Carlos Bordalo destacou o valor de uma carreira forte de técnicos compromissados em zelar pelo interesse público e a necessidade de se acreditar e defender a existência de instituições democráticas como os tribunais de contas.
“Em um momento tão difícil da vida brasileira, é muito importante o que está ocorrendo aqui hoje, fortalecendo uma instituição pública republicana. Preservemos isso e lutemos por um Brasil, por uma pátria cada vez mais desenvolvida, onde as desigualdades sociais sejam cada vez menores, onde os nossos cidadãos possam se desenvolver. A cada dinheiro que vocês não permitirem que fuja do objetivo de aumentar o alcance do Estado, será uma dádiva que estarão dando para a sociedade”, discursou o deputado Bordalo dirigindo-se, em especial, à categoria homenageada.
Homenagem – A Conselheira Presidente do TCE-PA Lourdes Lima destacou a importância de Serzedello Corrêa como inspiração para a garantia da correta aplicação dos recursos públicos estaduais. E, na avaliação da Conselheira, para cumprir essa missão, os auditores de Controle Externo são imprescindíveis.
“Não poderíamos deixar o dia de hoje passar em branco, principalmente quando estamos em um ano comemorativo, com uma programação voltada para celebrar todas as conquistas e os avanços do Tribunal nos últimos 75 anos, uma história que tem a participação direta de todos os servidores, em especial dos auditores de Controle Externo, que atuam em diversas áreas”, destacou a Presidente do TCE-PA.
Em ocasião do Dia do Auditor de Controle Externo, foi descerrada uma placa em metal como forma de reconhecer a relevância do trabalho desempenhado pelos profissionais de fiscalização que fazem parte da trajetória da Corte de Contas.
“Essa foi a maneira que encontramos para eternizar o nosso agradecimento pelo empenho diário atribuído ao fortalecimento dessa instituição. E conforme diz a mensagem gravada na placa, parabéns não só por hoje, mas por todos os outros dias em que vocês contribuem para o aperfeiçoamento da Administração Pública”, completou a Conselheira.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, parabenizou os auditores de Controle Externo durante a sessão solene
Os Conselheiros Odilon Teixeira, Luis Cunha e Cipriano Sabino estiveram presentes na sessão em homenagem aos auditores de Controle Externo
A Vice-presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiro Lopes, e o Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro durante a execução do Hino Nacional
Os Conselheiros Substitutos do TCE-PA Edvaldo Souza, Daniel Mello, Milene Cunha e Julival Rocha também prestigiaram a sessão
O Conselheiro Luis Cunha, titular da Coordenadoria de Assistência Social no TCE-PA, falou em nome dos Conselheiros da Corte de Contas
A secretária de Controle Externo, Ana Paula Maciel, lembrou dos requisitos necessários para se ocupar o cargo de auditor de Controle Externo
O vice-presidente do Sindcontas, Wellington Reis, destacou a importância de uma carreira independente e valorizada para o cumprimento da missão do TCE-PA
O Sindcontas homenageou aqueles que são parceiros dos auditores de Controle Externo, entre eles a Conselheira Presidente Lourdes Lima
O deputado estadual Carlos Bordalo também recebeu a homenagem do Sindcontas
O deputado estadual Eliel Faustino esteve entre os homenageados durante a sessão solene do TCE-PA
O deputado estadual Raimundo Santos foi o autor do projeto de Lei estadual que criou o Dia do Auditor de Controle Externo no Pará
A deputada estadual Marinor Brito recebeu também a placa de homenagem do Sindcontas durante a sessão solene aos auditores de Controle Externo
O deputado estadual Martino Carmona completou a lista de homenageados do Sindcontas por meio de seu representante na sessão solene
O servidor Tiago Andrade foi reconhecido pelo Sindcontas por sua atuação em favor da carreira dos auditores de Controle Externo
O auditor de Controle Externo Elcias Silva também tem considerável atuação em prol dos auditores do TCE-PA e por isso foi homenageado
A lista de agraciados do Sindcontas durante a sessão solene contou também com o nome do servidor Diego Carmona
A auditora de Controle Externo Francimary Almeida esteve entre os servidores que se destacaram no TCE-PA e que mereceram a homenagem do Sindcontas
O chefe de Gabinete da Presidência do TCE-PA, Josué Maestri Júnior, foi contemplado com placa de homenagem pelo Sindicato
O secretário de Administração do TCE-PA, Gilberto Serique, completou a lista de agraciados com o reconhecimento do apoio ao concedido aos auditores
O procurador-geral do MPC-PA, Patrick Mesquita, destacou a parceria e a relevância do trabalho dos auditores de Controle Externo para as decisões em plenário
A Conselheira Presidente Lourdes Lima e demais participantes das comemorações pelo Dia do Auditor de Controle Externo descerraram placa alusiva à data
A placa apresentada durante a celebração eterniza o agradecimento pelo empenho diário atribuído ao fortalecimento do TCE-PA
