O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) celebra seus 75 anos de instalação com a realização do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, evento marcado para o próximo dia 10 de junho, no Hotel Grand Mercure Belém. O Fórum trará importantes nomes do Judiciário e do Controle Externo. O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, estão entre os principais palestrantes da programação.
As inscrições para a participação presencial e pela plataforma Zoom, restritas a convidados, podem ser feitas pelo endereço https://divulgacao.editoraforum.com.br/forum-de-inovacao-e-transformacao-para-o-controle-atual-e-futuro-tce-pa. O canal do TCE-PA no YouTube fará a transmissão ao vivo e gratuita para o público em geral.
Programação - O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro começará às 10 horas, com a palestra de abertura do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, que abordará o tema “Os Tribunais de Contas e o STF: eficiência, controle e accountability”. Na sequência, às 11 horas, haverá um painel com a professora Cristiana Fortini, que explanará sobre os “Aspectos inovadores das contratações públicas”, e com o Conselheiro Substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, que tratará acerca das “Inovações em Contratações Públicas: O que nos espera no futuro”.
Às 14 horas, o Fórum continua com o painel da tarde composto pelas apresentações da professora de Direito, Tatiana Camarão, que discorrerá a respeito dos “Desafios para proporcionar um salto de qualidade e eficiência nas contratações públicas”, e do Ministro do TCU, Bruno Dantas, cuja palestra relaciona-se à “Análise crítica da transformação do controle externo a cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988”.
Por fim, às 16 horas, o professor e jurista Jacoby Fernandes realizará exposição referente à “Competência para julgamento de TCE e prescrição”, encerrando a programação do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro em comemoração aos 75 anos do TCE-PA.
Aniversário – O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro é um dos principais eventos da extensa programação dos 75 anos de criação do TCE-PA, celebrados ao longo de 2022. Nas comemorações estão previstos diversos eventos, como homenagens a servidores, publicação de oito títulos – entre reedições e inéditos – que fazem um resgate da história da Corte de Contas paraense, ações itinerantes em diversos municípios do estado, entre outros.
