Integrantes do grupo de trabalho do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), estiveram reunidos nos dias 2 e 4 de agosto, na modalidade virtual, para a conclusão de atividades e cumprimento da agenda de trabalho.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), representado pelo diretor da ouvidoria da Corte de Contas, Ribamar Moura, participou dos encontros. Atualmente o cargo de ouvidor do TCE-PA é exercido pelo Conselheiro Odilon Teixeira.
Na pauta das reuniões, os participantes buscaram concluir a elaboração do modelo de proposição da regulamentação dos Conselhos dos Usuários no âmbito dos Tribunais de Contas. O Conselho está respaldado pela Lei 13.460/2017 que trata sobre a participação e defesa dos usuários dos serviços públicos.
O protótipo concluso pelo grupo segue para a fase de ajustes e detalhamento e será apresentado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – Enco/2022, que ocorrerá na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 19, 20 e 21 de setembro.
Participaram da elaboração do material servidores das ouvidorias dos Tribunais de Contas dos estados do Paraná; Espírito Santo; Mato Grosso; Pará; Santa Catarina; Rondônia e Ceará.
Preparação - Nos dias 21 e 22 de julho, a Ouvidoria do TCE-PA também participou da reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB, realizada em Vitória (ES).
Durante os dois dias, os servidores que compõem o grupo apresentaram os resultados de estudos feitos, bem como expuseram e discutiram propostas de textos normativos. O diretor da Ouvidoria do TCE-PA, José Ribamar Moura, também esteve na reunião representando a instituição.
O grupo tem como objetivo apresentar proposição de um modelo de regulamentação dos Conselhos de Usuários no âmbito dos Tribunais de Contas.
O material produzido foi revisado pelos membros do grupo de trabalho composto por servidores das ouvidorias dos Tribunais de Contas do Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia, e resultará em um Manual com orientações e modelos sugestivos de normativos para subsidiar todos os Tribunais de Contas do Brasil.
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Com informações do Instituto Rui Barbosa (IRB)
O Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se no início de agosto
Em julho houve reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB, realizada em Vitória (ES)
