Na sessão plenária de quinta-feira, 25, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deferiu 59 atos para fins de registro, entre aposentadorias, pensões, admissões de pessoal e reformas. Oito foram extintos sem resolução do mérito.
As Representações constantes nos Processos nº TC/016513/2021 e nº TC/007257/2021 foram arquivadas em decorrência de perda do objeto.
O Tribunal Pleno julgou regulares as contas dos Processos nº TC/514846/2015, nº TC/509908/2012, nº TC/512158/2020, nº TC/512440/2018, nº TC/513998/2011, nº TC/527960/2011, nº TC/531571/2013, nº TC/520450/2011 e nº TC/516959/2014. Decidiu-se pela regularidade das contas com ressalva no Processo nº TC/504445/2008. Extinguiu-se o Processo nº TC/532086/2013.
Pauta administrativa - A Conselheira Presidente Lourdes Lima deu conhecimento ao Plenário quanto ao Processo nº 009642/2022, referente ao Relatório de Gestão Fiscal do TCE-PA do 1º quadrimestre do exercício de 2022.
Informou-se a realização, na próxima segunda-feira, 29, de sessão solene de outorga da Medalha Serzedello Corrêa aos conselheiros substitutos do TCE-PA Julival Rocha, Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza. A cerimônia ocorrerá no Plenário Conselheiro Emílio Martins.
Nos dias 1º e 2 de setembro haverá a nona edição do programa “Conversando com o Controle Interno” no município de Santarém, sob a coordenação da Corregedoria do TCE-PA, liderada pelo Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro. O evento será transmitido pelo canal do TCE-PA no YouTube.
A 28ª Sexta da Integração está marcada para o dia 9 de setembro, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, com a participação do titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
