O Seminário Nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia” teve início nesta quarta-feira (13), com o propósito criar um espaço de diálogo colaborativo e inspirador na região amazônica.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é uma das instituições apoiadoras do evento, que prossegue até quinta-feira (14), no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.
O encontro reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos municipais, entidades de controle, além de instituições da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. O objetivo é estimular o debate e divulgar temas essenciais à Primeira Infância.
A abertura foi conduzida pelo prefeito de Belém, Igor Normando, com composição da mesa oficial e apresentação da Banda de Música da Guarda Municipal de Belém, que executou o Hino Nacional.
Prioridade à Primeira Infância
O tema norteador do primeiro dia foi “Primeiros Passos: O que é e por que cuidar da Primeira Infância?”, debatido em duas mesas.
A primeira mesa, formada por estudiosos, pesquisadores e cientistas, discutiu “Por que cuidar da Primeira Infância?”, apresentando evidências e perspectivas sobre a importância dos primeiros anos de vida.
A segunda mesa, mediada pelo conselheiro Luís Cunha, vice-presidente do TCE-PA, abordou “A importância da escuta e dos direitos garantidos”. Participaram o juiz Vanderley de Oliveira (TJPA), Brenda Ayan (MPPA), Márcio Neiva (DPE-PA), Michelle Leite (DPU-PA) e Brenda Araújo (OAB-PA).
“Felicito a iniciativa da Prefeitura de Belém, que criou a Superintendência da Primeira Infância, sob a liderança de Flávia Marçal, incansável na articulação para que todas as instituições estivessem apoiando este evento. Estamos juntos nessa parceria, assim como o TCMPA, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça, que gentilmente cedeu o espaço”, destacou o conselheiro Luís Cunha.
Ele também elogiou a organização e a qualidade dos debates, ressaltando a presença de autoridades e especialistas de diversas áreas e instituições.
Parceria institucional
A realização do seminário é fruto de parceria entre TCE-PA, Prefeitura de Belém, TJPA, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA).
As atividades continuam nesta quinta-feira (14), com mais duas mesas de debate e a apresentação de boas práticas voltadas à Primeira Infância.
