O I Ciclo Formativo de Letramento Racial teve início nesta terça-feira, 27, com a palestra da professora-doutora da Universidade de São Paulo, Eunice Prudente, também servidora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O evento ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), uma das entidades signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
O evento visa promover espaços de diálogo, capacitação, reflexão e desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento racial entre os servidores das instituições que integram o Pacto, contribuindo diretamente para a construção de ambientes organizacionais mais inclusivos, equitativos e comprometidos com a justiça social.
A palestrante fez um apanhado histórico e social da discriminação racial no Brasil, em que até a Constituição Federal de 1988, o racismo esteve presente, inclusive, em leis e ações estatais. A professora destacou a relevância das instituições paraenses debaterem o tema. “Os acontecimentos passados justificam a posição social em que a população negra está inserida até hoje. Só por meio da educação e da conscientização conseguiremos vencer a discriminação”, declarou.
Cotidiano - O presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, reconheceu que o preconceito está presente desde atos cotidianos da sociedade. “O Letramento Racial é essencial para entendermos que somos todos iguais e o que realmente importa é o que temos debaixo dos cabelos: inteligência e consciência social”, afirmou o desembargador.
A Comissão de Equidade Racial do TRE-PA se destaca nessa luta. “Estamos desenvolvendo ações para reduzir o preconceito entre os próprios servidores do Tribunal e, assim, tornar o ambiente jurídico mais inclusivo e consciente de seu papel social”, disse o Secretário da Comissão, Márcio Rodrigues.
Contexto - O servidor da Secretaria Estadual de Fazenda, Pedro Victor Squires, relatou a experiência ao desenvolver um Censo Racial para identificar e combater situações de preconceito vivenciadas por servidores dentro do órgão.
OAB-PA - À tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PA recebeu a palestra Letramento Racial - Pesquisas e Estudos interdisciplinares, apresentada pela professora Eunice Prudente.
A palestra ocorreu no Plenário Aldebaro Klatau, com a participação do público da entidade de classe, sob a mediação da presidente da Comissão de Defesa e promoção da igualdade étnico- Racial da instituição, Jéssika Carvalho.
Também participaram do debate, os representantes da Sefa e do MP.
A servidora da Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Renata Souza, acompanhou a atividade.
"A OAB assumiu o compromisso de institucionalizar discussões que versam sobre o letramento racial. Por isso, receber uma profissional do gabarito da professora Eunice Prudente é extremamente simbólico para que possamos avançar nesta questão", destacou o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Thiego Ferreira.
O I Ciclo Formativo de Letramento Racial, que é uma das ações do Pacto Pró-Equidade Racial, coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso do TCE-PA, prossegue nesta quarta-feira, 28, das 9h30 às 11h30, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, da Corte de Contas.
O encerramento está previsto para a quinta-feira, 29, com evento a ser realizado no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), também das 9h30 às 11h30.
