O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae/PA) sediaram mais uma etapa do II Ciclo Formativo de Letramento Racial, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no âmbito do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. A programação reuniu, nesta sexta-feira (20), servidores e representantes de instituições parceiras para debater estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural e fortalecer práticas institucionais voltadas à promoção da inclusão no serviço público.
Realizado entre os dias 17 e 20 de março, o ciclo formativo percorreu diferentes instituições signatárias do pacto, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Sistema Fiepa, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o TJPA e o Sebrae/PA, onde ocorreu o encerramento das atividades. A iniciativa consolida uma rede de cooperação interinstitucional comprometida com a promoção da equidade racial no estado do Pará.
Capacitação – A coordenadora do Comitê de Equidade e Diversidade do Tribunal de Justiça do Pará, Selma Lobato, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do sistema de justiça. Segundo ela, a participação do TJPA no ciclo de letramento racial contribui para capacitar magistrados e servidores a reconhecer e enfrentar o racismo estrutural, promovendo decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais.
Ao integrar o pacto firmado com o TCE-PA e outras instituições, o Tribunal, conforme ressaltou a coordenadora, fortalece uma rede de cooperação capaz de transformar políticas de igualdade em ações concretas e articuladas. “Essa união de esforços reforça o papel do Judiciário como agente de transformação social e contribui para assegurar o tratamento isonômico no serviço público paraense”, afirmou.
Pluralidade – A etapa final do II Ciclo Formativo de Letramento Racial ocorreu na sede do Sebrae/PA, durante a tarde, com a abertura conduzida pelo diretor-superintendente da instituição, Rubens Magno.
Em sua fala, ele destacou que a promoção da pluralidade tem sido incorporada como diretriz estratégica da instituição. “Temos buscado fortalecer a pluralidade como princípio orientador das nossas ações. Este evento, realizado de forma híbrida, com participação presencial e transmissão para todas as regionais do Sebrae no Pará, demonstra que estamos avançando. Nosso objetivo é ampliar o letramento racial de nossa equipe para que, além de conscientes, nossos colaboradores também se tornem porta-vozes desse processo”, afirmou.
A atividade contou ainda com a presença da diretora técnica do Sebrae/PA, Domingas Ribeiro.
Equidade – A programação do ciclo reuniu diferentes iniciativas voltadas à promoção da equidade racial. Entre os destaques estiveram a palestra magna da professora doutora Eunice Prudente; a apresentação do Censo Étnico-Racial dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), conduzida por Ana Cristina Viana e Paulo Squires; a exposição do projeto Afroteca, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), apresentada pela promotora Lilian Braga; e o Programa Plural, voltado ao afroempreendedorismo, desenvolvido pelo Sebrae e apresentado pelo analista Alexandre Luz.
Durante sua participação, Eunice Prudente ressaltou a importância da articulação interinstitucional promovida pelo Tribunal de Contas do Estado. “O Tribunal de Contas está dando um exemplo ao instituir esse pacto e convocar diferentes instituições públicas e privadas para assumirem esse compromisso. De maneira inédita no país, vemos também o setor corporativo se engajando com a pauta da igualdade racial. Sinto-me muito honrada em participar desse movimento”, destacou.
Com caráter formativo e colaborativo, o II Ciclo Formativo de Letramento Racial reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de ambientes institucionais mais inclusivos, com a valorização da diversidade e com o enfrentamento das desigualdades raciais, fortalecendo o papel do poder público como agente de transformação social.
