TCE-PA inicia curso voltado à aplicação das regras do RPPS estadual

A Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), inicia nesta terça-feira, 26, o curso “Previdência Social do Servidor Público do Estado do Pará”. A capacitação segue até quinta-feira, 28, na Sala de Aula da ECAV, com carga horária total de 10 horas.

Voltada a servidores e colaboradores que atuam na instrução e análise de benefícios previdenciários, a ação educacional busca capacitar os participantes para compreender e aplicar corretamente as regras previdenciárias no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Pará, abordando aspectos normativos, práticos e atualizações legislativas.

O curso é ministrado pela facilitadora Luísa Porto da Silva e contempla conteúdos relacionados ao planejamento previdenciário do servidor público, regimes previdenciários, aposentadorias, pensão por morte, previdência complementar e acumulação de benefícios.