A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), iniciou o curso “Fiscalização de Obras: Boas Práticas sob a Ótica do Controle Externo”, nesta quarta-feira, 27. A capacitação reúne fiscais de obras públicas e de convênios das secretarias estaduais de Obras Públicas (Seop), de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e de Educação (Seduc), além de servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos de obras públicas.
Realizado na sala de aula da Ecav, o curso tem carga horária de oito horas e busca alinhar a atuação dos fiscais à visão contemporânea do controle externo adotada pelo TCE-PA, centrada na geração de valor público e na efetividade social das obras públicas.
Controle - No primeiro dia de programação, os facilitadores Felipe Campos Alvarenga e José Rodrigo Santana Pinho abordaram temas relacionados à importância da fiscalização de obras, ao papel dos Tribunais de Contas na perspectiva contemporânea do controle externo e à responsabilidade dos fiscais na prevenção de irregularidades e na garantia da qualidade dos serviços entregues à população.
Durante as atividades, os participantes discutiram conceitos de valor público, os impactos da má fiscalização na administração pública e experiências positivas em que obras de infraestrutura contribuíram para o desenvolvimento social e econômico. O curso também promoveu reflexões sobre o papel estratégico do fiscal como agente de transformação social e indutor de boas práticas na gestão pública.
Com metodologia baseada em exposição dialogada, exemplos práticos e atividades participativas, a formação incentiva a troca de experiências entre os participantes e fortalece a atuação preventiva na fiscalização de contratos e convênios.
A programação segue na quinta-feira, 28, com conteúdo voltado à rotina prática da fiscalização de obras, medição, atesto e pagamento, identificação de riscos, registro de evidências de auditoria e prevenção de achados dos tribunais de contas. Também serão realizadas atividades práticas e discussões em grupo voltadas ao aprimoramento da fiscalização de obras públicas no Estado do Pará.
