Estão abertas as inscrições para o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) nos dias 18 e 19 de junho, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Com o tema "O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar", o Fórum é considerado um dos maiores da área de controle externo no Brasil, reunindo especialistas de diversas partes do País em discussões acerca dos principais desafios da administração pública na atualidade.
O XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados será um espaço de reflexão, conexão e troca de experiências.
Os debates terão início na quinta-feira, 18, às 10h, com o painel "Fortalecendo a gestão e mitigando riscos: impactos e políticas estruturais do Pará e para o Pará". Mediado pelo Presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, o painel contará com a participação do ex-ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e do ministro Vital do Rego, presidente do TCU. Logo após, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, faz a análise da cooperação entre os controles interno e externo na melhoria dos resultados das organizações governamentais.
Social - A agenda da tarde retornará às 14h com foco nas pautas sociais. O painel "Primeira infância: execução de políticas públicas nas áreas da saúde e da educação" oferecerá aos presentes a perspectiva de gestores que atuam na linha de frente. Participarão das discussões os secretários estaduais Ricardo Sefer (Educação) e Ualame Machado (Saúde), além da conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa (TCM-PA). A mediação será feita pelo conselheiro Luis Cunha, Vice-Presidente do TCE-PA e coordenador-geral do XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.
Às 15h30, haverá o painel "Do planejamento à execução das políticas públicas: aspectos práticos e condutas". O debate será conduzido pelo Conselheiro substituto do TCE-PA Julival Rocha, com a colaboração da secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, do Procurador do MPC-PA Patrick Mesquita e da prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha.
O primeiro dia da programação terminará com reflexões cenário ambiental na palestra "Agenda climática no Pará no pós-COP 30: impactos, resiliência e desenvolvimento sustentável", ministrada pela Conselheira substituta Milene Cunha e com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio, e do ambientalista Fábio Feldmann, consultor do Centro Brasil no Clima.
Segundo dia - A programação do evento continua na sexta-feira,19, a partir das 8h30, iniciando com o painel "Ética e governança no controle externo", ministrado por Victor Sales, professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na sequência, às 9h30, haverá o lançamento da Implantação da Central de Atendimento e Assistente Virtual do TCE-PA, EVA.
Às 10h, a Conselheira Rosa Egídia Crispino Lopes, Ouvidora do TCE-PA, ministrará a palestra "Controle Externo e Políticas Públicas: Olhares de Cidadania".
Às 10h40, o Procurador-Geral de Contas, Stanley Botti, proferirá a palestra “A arte de produzir valor público: quando a boa gestão encontra o interesse da sociedade”.
Às 11h20, o Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE-CE, dá prosseguimento aos diálogos sobre "O controle externo na atualidade".
A palestra de encerramento do Fórum terá como destaque a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, com o tema: "Transparência, Controle e Democracia: o dever de prestar contas e a responsabilidade na gestão pública contemporânea".
As inscrições para o Fórum poderão ser realizadas até o dia 17 de junho, no endereço https://tcepa.tc.br/xii-forum/
