Foi realizada na manhã de quarta-feira, 21, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em Belém, a reunião mensal da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará, sob a condução do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, que coordena a Rede.
Foi abordada, como um dos temas da pauta, a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Entre os presentes a Secretária de Controle Externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel; o Consultor-Chefe no Pará da Consultoria Jurídica da União (CJU), Antônio Chagas Rodrigues; a Superintendente no Pará da Controladoria Regional da União (CGU), Lorena Pinho Morbach Paredes; o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCPA), Felipe Rosa Cruz; o Superintendente Executivo no Pará da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alan Bandeira Rodrigues; e o Superintendente Estadual no Pará da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Juliano Souza Ribeiro; e demais servidores.
Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública visa ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre órgãos e entidades participantes para combater a corrupção, promover a transparência pública, além de auxiliar a otimização da aplicação dos recursos públicos.
Os objetivos da Rede são, entre outros, fortalecer e ampliar a articulação entre as instituições, compartilhando informações, banco de dados e documentos, executar ações conjuntas, estimular o controle social, incentivar a moralidade, honestidade, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
