Sessão Plenária: Tribunal de Contas julga processos regulares com ressalva

Três prestações de contas foram julgadas regulares com ressalva na sessão plenária desta quinta-feira, 5, no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Houve apenas um processo de prestação de contas julgado irregular pelo Plenário.

Os Conselheiros deferiram dois atos para admissão de pessoal. Extinguiu-se uma representação sem resolução do mérito, sendo expedidas recomendações à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a instauração de tomada de contas contra o representado.

Pauta administrativa – Ao final da sessão plenária, a Conselheira Lourdes Lima destacou as comemorações no próximo domingo, 8, em razão do Dia Internacional da Mulher.

Nesta semana, o TCE-PA realizou o “Fala Mulher “, que reafirmou o compromisso da Corte com a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento à violência contra pessoas do sexo feminino.

O evento ocorreu no Auditório Ministro Elmiro Nogueira e reuniu membros e servidores do TCE-PA e MPC-PA em um espaço de escuta, reflexão e diálogo qualificado sobre os desafios enfrentados pelas mulheres nos âmbitos pessoal, social e profissional. A organização ficou a cargo da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).

O Tribunal Pleno e demais Conselheiros Substitutos foram unânimes em reconhecer a importância da figura feminina na atualidade, bem como a necessidade de valorizar cada vez mais as mulheres como seres indispensáveis para o equilíbrio da vida cotidiana com o seu saber, diplomacia e dedicação notável na parceria permanente na construção de uma sociedade mais justa e equânime.

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