No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março, a Ouvidoria do TCE-PA tem muito a comemorar ao continuar cumprindo a sua missão de atuar como importante meio de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade.
Em 2022, todas as demandas recebidas foram devidamente atendidas. A maior parte das manifestações correspondeu a pedidos de acesso a informação (23,41%), à comunicação de irregularidades (20,52%), a pedidos de esclarecimento (9,25%), a pedidos de orientação técnica (8,67%) e a denúncias (7,23%). Foram também recebidos pela Ouvidoria elogios, solicitações de providências (4,62%), críticas e reclamações (2,31%), sugestões (0,87%), além de outras demandas (21,39%).
No que concerne ao tempo de resposta, a totalidade das manifestações foi atendida no prazo regulamentar de até 30 dias, sendo a grande maioria respondida em até cinco dias.
Os usuários dos serviços da Ouvidoria do TCE-PA manifestaram contentamento pelo atendimento recebido: 62,1% declararam estar plenamente satisfeitos; 16,7% muito satisfeitos e 12,1% satisfeitos. Apenas 4,5% disseram estar pouco satisfeitos ou nada satisfeitos.
Na sessão plenária do TCE-PA realizada na quinta-feira, 16, durante as manifestações sobre o Dia Nacional do Ouvidor, o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira disse que o sucesso da Ouvidoria do TCE-PA deve ser compartilhado com todo o Tribunal, sendo indispensável o atendimento do princípio da transparência pela Corte de Contas.
“Quando chega uma demanda externa, a unidade administrativa que a receber precisa ter em mente que ela precisa atendê-la dentro do prazo e não de qualquer modo, mas de forma satisfatória. A Ouvidoria vem contribuindo para o aperfeiçoamento da administração da Corte de Contas. Esse é também um dos papéis da Ouvidoria do TCE-PA. Parabéns ao Tribunal de Contas do Estado do Pará por transformar a Ouvidoria em referência nacional”, declarou o Conselheiro Ouvidor.
A Ouvidoria do TCE-PA obteve a nota máxima na última avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, realizada em 2022, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em funcionamento desde 2015, a Ouvidoria possibilita ao cidadão a participação na melhoria da atuação do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas.
Por seu intermédio, é possível encaminhar elogios, sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, solicitar esclarecimentos e orientações técnicas a respeito da atuação do Tribunal. Também podem ser enviadas manifestações acerca de atos de gestão praticados por administrador ou responsável sujeito à jurisdição do TCE-PA.
Para entrar em contato, basta acessar um dos seus canais de atendimento: Portal TCE-PA (https://www.tcepa.tc.br/a-ouvidoria); e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.); telefone: (91) 3210-0800/0803; correspondência; atendimento presencial e caixa coletora, disponível no edifício-sede e nas Unidades Regionais do TCE-PA em Marabá e Santarém.
