O Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Luís Cunha, participou da abertura do III Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizada na quarta-feira, 26, no Teatro Rio Vermelho, Goiânia (GO).
O Enapi tem o objetivo de fortalecer as iniciativas relacionadas à primeira infância e discutir políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos.
No primeiro dia do encontro, o ponto alto foi a palestra magna de Fernando Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas, intitulada “Como pode ser a governança colaborativa na prática”, tendo como debatedor o Conselheiro Joaquim de Castro, do TCMGO.
Família, governo e sociedade - À tarde, ocorreu a palestra de Dom João Justino, da Cúria Metropolitana de Goiânia, além de mais duas apresentações com os temas “Primeira Infância: a indução pelos Tribunais de Contas e responsabilidade social” e “O papel da família, da sociedade e dos governos na primeira infância”. A programação contou com mais duas mesas-redondas.
Mediador - Líder do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa no TCE-PA, o Conselheiro Luís Cunha será o mediador nesta quinta-feira, 27, da palestra “Natureza, clima e primeira infância”, ministrada pela especialista do Instituto Alana, Maria Isabel de Barros. A programação será às 14h.
Segundo a especialista, o confinamento de crianças em ambientes fechados influencia de forma negativa à saúde e o desenvolvimento integral durante a infância.
O isolamento acaba por reduzir estímulos criativos, tendo como consequência a perda de autonomia e maior estresse emocional. A falta de convívio impede a criação de laços afetivos com a biodiversidade, sem falar que o enclausuramento restringe o livre movimento nos ambientes e aumenta o sedentarismo e a obesidade infantil.
Garantir o acesso aos espaços saudáveis às crianças de 0 a 6 anos é um dever do Estado, da família e da sociedade, conforme preconiza os artigos 225 e 227 da Constituição Federal.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o III Enapi segue até a próxima sexta-feira, 28. Também apoiam a iniciativa, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO).
