O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou o VI Simpósio sobre Cidadania e Controle Social, no Auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em Santarém, na segunda-feira. 31 de agosto.
Promovido pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), em parceria com a Unidade de Representação em Santarém, o evento reforçou o compromisso da Corte de Contas com o fortalecimento da cidadania e com a ampliação do diálogo entre o controle externo e a sociedade.
O evento destacou a política de interiorização das ações do Tribunal, aproximando ainda mais o TCE-PA dos municípios e da população da região do Baixo Amazonas. Autoridades, representantes de instituições públicas e especialistas debateram temas relacionados à transparência, à gestão pública e ao papel da sociedade no acompanhamento das políticas públicas e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
A abertura do evento contou com a presença do conselheiro Cipriano Sabino, representante do TCE-PA; do vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins; do vereador da Câmara Municipal de Santarém, Ronan Liberal Júnior; do Promotor de Justiça de Santarém, Diego Belchior Ferreira Santana; da Defensora Pública e coordenadora do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, Jane Télvia dos Santos Amorim; e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC-PA), Ailton Ramos Corrêa Júnior.
Fortalecimento - O Conselheiro Cipriano Sabino explicou que o TCE-PA exerce o papel de controle externo das contas públicas e destacou a necessidade de aproximá-lo da população. “É necessário desenvolver o controle social para que os recursos públicos sejam aplicados corretamente. Isso fortalece a cidadania”.
A programação incluiu a palestra “Reforma Tributária e Controle Social: impactos e desafios para a sociedade”, ministrada por Ailton Ramos, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará; “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”, com Josilene Pinto, secretária municipal de Finanças de Santarém; e “Transparência Ativa e Controle Social”, apresentada por Diego Belchior Ferreira Santana, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
Também integraram a programação, a palestra “O Papel dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde na Efetivação do Controle Social”, conduzida por Deíla Barbosa, procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará; e “A Educação, a Saúde e o Orçamento Público na Prática do Controle Social”, ministrada por Fernanda Pantoja, secretária-geral de Controle Externo do TCE-PA. Também participaram do evento a secretária da ECAV, Maria do Carmo Sousa e o Diretor Regional da Unidade do TCE-PA em Santarém, Antônio Carlos.
O evento abordou a origem dos recursos públicos. A estudante Ana Paula, 17 anos, contou que, após assistir às apresentações, conseguiu finalmente entender por que seus pais pagam impostos, o que explícita a concretização de um dos objetivos desta ação do TCE.
