Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) finalizaram a capacitação sobre o uso da inteligência artificial na análise de processos licitatórios e contratações diretas, nesta quinta-feira, 6. O treinamento é realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) com a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e tem como foco a utilização da Plataforma Açaí 2.0 no trabalho da Comissão Permanente de Contratação (CPC).
A formação foi conduzida pelo auditor de controle externo e cientista de dados, Bráulio Uchôa, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). “A prática usou três expedientes reais do Tribunal: um pregão eletrônico de locação de veículos, analisado em duas versões do edital, uma dispensa eletrônica para licenças de software e uma inexigibilidade para contratação de curso.
Padronização - A turma comparou a análise feita com IA com o que as unidades do TCE-PA e o mercado já haviam apontado”, explicou o facilitador.
Segundo o auditor, com a capacitação, os impactos esperados são a prevenção de problemas, a segurança jurídica, a autonomia dos servidores, além da agilidade e padronização para analisar licitações e contratações diretas com apoio da IA.
Participaram integrantes da CPC, agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e outros servidores envolvidos na instrução de procedimentos de contratação.
Conceitos - No primeiro dia, a programação apresentou conceitos fundamentais de inteligência artificial, o funcionamento dos modelos de linguagem e a tecnologia RAG, que permite buscar informações em bases documentais para fundamentar as respostas geradas. Os participantes também tiveram contato com o ChatContas, aprendendo a utilizar seus recursos para consultar processos, jurisprudência e documentos, além de elaborar comandos para orientar as análises.
Outro ponto abordado é o Framework dos 4Ds da fluência em IA, que reúne quatro competências para o uso consciente da tecnologia: delegação, descrição, discernimento e diligência. A proposta é orientar os profissionais sobre como aproveitar os recursos da ferramenta sem abrir mão da análise crítica, da proteção de dados e da responsabilidade funcional.
Prática – No segundo e último dia do curso, as atividades foram concentradas em exercícios práticos com situações envolvendo pregão eletrônico, dispensa de licitação e inexigibilidade. Os estudos de caso permitiram aplicar técnicas de verificação de conformidade legal, cruzamento de informações entre documentos e identificação de possíveis fragilidades nos procedimentos.
A capacitação busca incorporar a inteligência artificial como instrumento de apoio ao trabalho técnico, mantendo sob responsabilidade dos agentes públicos a análise dos resultados e as decisões relativas aos processos de contratação.
